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Recursos da Lei Aldir Blanc serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil

Ministério da Economia (ME) disponibilizou dois tutoriais em que constam informações para a validação do cadastro dos gestores locais

Os recursos referentes à Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura, serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. Trata-se de um auxílio emergencial, por meio da liberação de até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O auxílio renova as esperanças dos trabalhadores brasileiros e de empreendimentos que atuam nesse setor de grande importância social e econômica e que tanto sofreu com os efeitos da pandemia da Covid-19 e com a falta de recursos.

Todos os estados e municípios serão contemplados e terão a opção de utilizar o módulo “Fundo a Fundo” da Plataforma +Brasil, uma vez que ficará a critério desses entes a operacionalização via respectivo fundo cultural ou CNPJ. A previsão é que esteja disponível a inclusão do plano de ação na Plataforma já na próxima semana.

Portanto, é fundamental que estados e municípios verifiquem o cadastro na Plataforma +Brasil. Para auxiliá-los, o Ministério da Economia (ME) disponibilizou dois tutoriais em que constam informações para a validação do cadastro dos gestores locais, bem como para o cadastro do respectivo fundo cultural na Plataforma +Brasil, para aqueles que optarem por indicar esse fundo como executor dos recursos.

Além disso, dúvidas também poderão ser sanadas por meio do canal de teleatendimento do ME: 0800 978 9008.

A Plataforma +Brasil estará aberta, a partir do próximo sábado, dia 25, para receber as informações que serão solicitadas aos municípios e estados para viabilizar a transferência de recursos do governo federal. 

Para acessar os tutoriais clique nos links abaixo:

  • Passo a passo – Módulo Cadastro (aqui).
  • Passo a passo – Módulo Cadastro Fundo (aqui).

Mais informações com o assessor do departamento de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo telefone (31) 3916-9193.

Fonte: Ministério da Economia. Foto: Clara Angeleas/Secretaria Especial da Cultura.