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Publicadas portarias sobre estratégia e recurso para prevenção e atenção à obesidade infantil

O Ministério da Saúde publicou duas portarias que tratam de estratégia e recurso para atendimento das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil. Os municípios listados poderão aderir à estratégia até 12 de setembro.

PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.

PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.

Os municípios definidos poderão fazer a adesão ao incentivo financeiro, no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2021, por meio do Sistema de adesão a incentivo financeiro para a estruturação da Atenção Primária à Saúde (APS), disponível no portal e-Gestor no endereço eletrônico https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto: IFF/Fiocruz