Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > Procedimentos para prestar contas e solicitar ajustes de projetos culturais devem ser feitos pelo Salic

Procedimentos para prestar contas e solicitar ajustes de projetos culturais devem ser feitos pelo Salic

O Ministério da Cultura (MinC) está implementando uma série de ações que visam estabelecer os procedimentos para a racionalização e a automação dos processos referentes aos projetos incentivados, como a gestão do projeto cultural: ajustes gerais da proposta/projeto e readequações na planilha orçamentária.

Os documentos exigidos pelos atos normativos da Lei Rouanet devem ser inseridos e disponibilizados exclusivamente em ambiente virtual, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Dessa forma, torna-se abolido o processo físico em papel.

Diante disso, com o intuito de facilitar e agilizar o ato de prestar contas dos projetos culturais, executados por meio do mecanismo do incentivo fiscal, a partir do dia 10 de agosto de 2018 a comprovação físico-financeira passa a ser somente por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Além disso, as solicitações de ajustes e alterações no projeto cultural em execução deverão ser pelo menu “Readequação”, com vistas a refletir no sistema essas alterações à medida que forem autorizadas por este órgão.

Sendo assim, os documentos encaminhados em papel não serão anexados ao projeto cultural e irão para o arquivo para posterior descarte; os encartados eletronicamente no campo “Documentos Anexados”, não serão conhecidos pelo MinC.

As informações complementares para projeto cultural estão disponíveis na funcionalidade “Minhas Solicitações” no Salic, e as orientações para utilizá-la no Portal da Rouanet, http://rouanet.cultura.gov.br, no menu “Tutoriais”.

Mais informações aqui e com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.

Publicado em 13 de agosto de 2018.