O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, foi o mediador do debate sobre o impacto orçamentário da judicialização da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro aconteceu dentro da programação do Seminário de Judicialização da Saúde, nesta terça-feira (27/10), realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
A mesa de debates reuniu representantes do governo estadual, prefeituras e Tribunal de Contas do Estado, onde cada um dos participantes puderam expor a visão sobre o assunto.
Para o presidente da AMM, “é preciso achar um caminho, pois a judicialização da saúde e das políticas públicas no geral aflige todos os prefeitos do país”. Antônio Júlio destacou que, “infelizmente a judicialização ajuda uma pessoa em detrimento da coletividade. Temos que ser críticos para encontrar um caminho bom para todos”.
O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, disse que as sentenças atendidas em 2014 somaram um total de R$ 74 milhões e a previsão para 2015 é de R$ 85 milhões.
De acordo com o presidente do Cosems, José Maurício, a entidade está preparada para assessorar os municípios nestes casos. “Temos assessores jurídicos que podem auxiliar os procuradores municipais. Sabemos que a judicialização é uma questão recorrente e nosso papel é munir de informações aqueles gestores que nos procurarem”, reforçou.
O evento do Cosems reuniu mais de 700 gestores municipais da saúde, contabilidade, procuradores, funcionários do judiciário e legislativo de todo Estado.
Publicado em 27/10/15
