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Presidente Julvan debate nova previdência e unificações das eleições em reunião na CNM

Para alinhar posicionamento sobre temas prioritários à gestão local, como reforma política e previdência, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, esteve na sede da CNM, em Brasília, nesta terça-feira (4/06). Junto com lideranças municipalistas de todo o país, o encontro serviu como uma preparação para uma agenda intensa de articulação política do movimento nesta semana.

As principais reivindicações discutidas na reunião foram a da PEC 376/2009, que unifica as eleições; e a Nova Previdência, detalhada na PEC 06/2019. Na reunião, todos concordaram que é necessário apresentar aos parlamentares e à sociedade estudo fundamentado sobre o prejuízo às transferências voluntárias, que ficam suspensas em ano eleitoral, e o impacto nos gastos não só da União, mas de Estados e municípios com as campanhas.

“Quando a gente entra, no primeiro ano, é para organizar a casa; no segundo, quando você começa a atuar, tem que parar por causa das eleições. Sobra apenas um ano para trabalhar, porque o quarto é eleição municipal. Se a gente tiver um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição, com os mandatos coincidindo, o orçamento da União será trabalhado pelos dois em conjunto (executivo municipal e federal). É muito vantajoso, fora a economia”, reforça Julvan.

“Já temos um movimento de todos os Estados, que estão mobilizados, mas precisamos esclarecer sobre a economicidade, por ter só uma eleição, e sobre o alinhamento dos orçamentos. Não podemos continuar fazendo política partidária um ano e política pública no outro”, argumenta o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a favor da PEC 376/09.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acordado que, nos próximos 15 dias, eles irão continuar mobilizando os parlamentares por Estado em reuniões com as bancadas, com foco nos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o texto aguarda aprovação.

Previdência

Sobre a previdência, a discussão esteve centrada no impasse da retirada dos Entes estaduais e municipais da proposta. O movimento municipalista é contra essa possibilidade, defendida por alguns parlamentares e líderes partidários. Mais cedo, o presidente da CNM esteve com o secretário especial da Casa Civil, Abelardo Lupion, para reforçar a importância da manutenção dos Municípios no relatório que tramita na Comissão Especial sob relatoria do deputado Samuel Pereira (PSDB-SP).

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, já manifestaram que o ideal é manter os Entes subnacionais na proposta e a CNM reforça que, se isso não ocorrer, 2.108 municípios e 70% dos servidores públicos municipais não serão contemplados com as novas regras. Segundo os municipalistas reunidos na Confederação, a limitação representa um prejuízo enorme aos cofres e ao sistema, que precisa ser integrado. Por isso, as entidades estaduais pretendem assinar ofício para manifestar posicionamento no Congresso e no Executivo federal.

Estiveram presentes os presidentes da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Julvan Lacerda; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Ofirney Sadala; da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco; da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Porciuncula; e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio Cettolin.

Com informações da CNM