Home > Comunicação > Notícias > Presidente da AMM se reúne com prefeitos da AMVALE e debate consórcio da FNP para compras de vacinas contra a COVID-19

Presidente da AMM se reúne com prefeitos da AMVALE e debate consórcio da FNP para compras de vacinas contra a COVID-19

“Nós temos que buscar todas as alternativas, mas existem dificuldades, sabemos que não é tão simples a adesão a consórcios. Não é a solução mágica, mas podemos trabalhar com ela no caso do Ministério da Saúde se mantenha tão devagar na distribuição das vacinas, como tem sido feito até agora”. Essa frase resume a orientação dada pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda, durante reunião online com integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul (Cistrisul), nesta terça-feira, 2 de março.

O encontro com a participação de Julvan Lacerda foi marcado pela presidente do CISTRISUL e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, após a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciar a criação de consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19. Pouco mais de cem municípios já assinaram o documento oficial de adesão ao consórcio. A frente deu prazo até sexta-feira (5) ao meio-dia para que os prefeitos formalizem a sua adesão.

Em sua explicação, Julvan destacou que, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, qualquer pessoa jurídica que adquirir vacina deverá entrar nos critérios de distribuição do plano e por isso é preciso cautela. “Mesmo se nós, municípios, através do consórcio ou diretamente pelo CNPJ de qualquer prefeitura, adquirirmos vacina, até a quarta fase do programa, ela terá que ir para o Plano Nacional. Depois da quarta fase em diante, o município pode adquirir e fazer o que quiser dela”.

“Isso acende uma luz de alerta pra gente, será que vale a pena aportar dinheiro do município pra comprar uma vacina que não vamos saber pra onde vai?”, questionou. Julvan também explicou que a decisão do STF de autorizar a compra pelos municípios torna a situação mais difícil para os prefeitos. “Porque, na cabeça do povo, nós é que estamos sendo omissos ao não comprar, porque não se sabe claramente que a responsabilidade por compra de vacina é do governo federal. Mas não está tendo vacinas do governo federal e estoura na gente”, disse.

Para a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, a notícia do consórcio da FNP dificulta ainda mais a situação dos prefeitos em relação aos munícipes ansiosos por alguma medida de combate a pandemia. “Essa notícia veio pra dificultar ainda mais a vida dos prefeitos, porque acionou a população pra cobrar mais ainda, e as vezes, um município que está sendo mais cauteloso é cobrado por não estar fazendo, mas não é bem isso, a obrigação da compra de vacinas é do governo federal”, disse.

Além de explicar o cenário, Julvan destacou que tem participado de reuniões no Ministério da Saúde com a FNP, com a CNM, com o governador de Minas Gerais. “Estamos tentando achar uma solução por todas as vias, porque sabemos que a pressão maior quem sofre são os prefeitos”.

Ele destacou ainda que tem, junto com a CNM, uma reunião com o ministro Eduardo Pazzuelo marcada para esta quinta-feira, onde ele ficou de apresentar um cronograma objetivo de distribuição das 50 milhões de doses que, segundo o Ministério da Saúde, serão recebidas até o fim de março. “Por isso  precisamos  ajustar e alinhar de uma forma mais segura. Porque essa questão também, se houver uma possibilidade do Ministério abrir mão para os municípios comprarem as suas vacinas, o medo que se tem é de haver injustiças, um município comprar e o vizinho não comprar e aquilo gerar uma guerra federativa. Mas está valendo o nosso movimento, porque ele impulsionou o Ministério da Saúde a chamar a gente e conversar”, completou.