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Pregão e formação de pregoeiros foi o tema do curso do CQGP desta semana

O Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) da AMM promoveu, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, o curso “Pregão e formação de pregoeiros, incluindo as alterações contidas no Decreto Federal 10.024/2019”.

A capacitação teve o objetivo de atender ao normativo disposto no § 3º, inciso II, artigo 16, do decreto 10.024/2019, e de capacitar os agentes da administração pública e as equipes de apoio para o exercício da atividade de Pregoeiro. A formação incluiu, entre outros conteúdos, o conhecimento dos normativos e a instrução do respectivo processo licitatório do Pregão.

Na avaliação do professor Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Procurador do Estado de Minas Gerais, os professores adaptaram o curso à nova Lei de Licitações. “Isso é uma oportunidade muito rara a todos que participam da associação, de estarem atentos às modificações que, certamente, ocorrerão com a nova Lei de Licitações e sua afetação aos procedimentos de pregão.”

De acordo com o professor Zacarias Monteiro dos Santos, que é especialista em Licitações Públicas e Presidente da CPL do DEER-MG, desde 2015, “a gente traz, no curso, além do aspecto legal, o aspecto prático de como são esses atos e qual o impacto prático da nova Lei de Licitações em relação ao pregão, que é objeto do nosso treinamento nessa capacitação”.

Sorteio

No final do segundo dia, a equipe da Associação fez sorteio de brindes da AMM, um carregador portátil de celular, para novos seguidores da página do Instagram da AMM, que publicaram uma foto marcando o perfil da AMM com a hashtag “CQGP AMM”; e dois carregadores portáteis de celular para participantes do curso. Os brindes foram entregues pelo superintendente executivo da entidade, Everton Rodrigues Campos.

AGENDA

Neste mês , o CQGP oferece, ainda, de 30 a 31 de agosto de 2022, curso sobre “eSocial/SST + REINF = DCTFweb – aplicação para os Órgãos Públicos”.

  • 1º e 02 de setembro de 2022: Retenções federais na administração pública
  • 05 e 06 de setembro de 2022: eSOCIAL para administração pública – ênfase na implantação da fase 3
  • 08 de setembro de 2022: Planejamento das contratações segundo a Nova Lei de Licitações
  • 12 e 13 de setembro de 2022: Comunicação
  • 14 e 15 de setembro de 2022: EFD REINF para administração pública
  • 15 e 16 de setembro de 2022: O lançamento, a cobrança e a fiscalização do ITBI. Base de cálculo, valor venal ou de mercado. Jurisprudência Aplicável.
  • 21 e 22 de setembro de 2022: Cerimonial público e protocolo
  • 22 e 23 de setembro de 2022: Novo Fundeb e a gestão dos recursos da educação
  • 29 e 30 de setembro de 2022: Contratos administrativos – gestão e fiscalização com as normas da Nova Lei de Licitações

Confira a agenda completa e faça a sua inscrição AQUI.

Os cursos do CQGP também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras. Mais informações no portalamm.org.br e pelo telefone (31) 2125-2411.