Os municípios mineiros irão partilhar nesta sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 523.013.108,88, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse valor, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. Esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês e os gestores públicos devem ficar atentos às possíveis variações nas demais transferências.
Este repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo é dos dias 20 a 30 de julho. A transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%.
Mais informações sobre o assunto (aqui) no material elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
Com informações da Agência CNM de Notícias.
