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Prefeita de Nepomuceno e diretora da AMM, Iza Menezes, defende parceria e diálogo em abertura de oficina de meio ambiente

Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros foram capacitados nesta sexta (21) a respeito dos serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A qualificação ocorreu por meio de capacitação conjunta promovida pelos quatro órgãos do Sisema, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Assista na íntegra.

A prefeita de Nepomuceno, diretora regional da AMM, Luiza Maria Menezes, representou o presidente Julvan Lacerda durante a abertura. Ela destacou a importância de buscar parcerias que possam auxiliar municípios a efetivarem seus licenciamentos e elogiou a atuação da Semad, na busca em simplificar os processos relativos a licenciamento ambiental. “Muito bom tentar fazer uma prestação de serviços mais efetiva, de forma que garanta que o meio ambiente não seja agredido, mas que busquem uma forma mais eficiente e ágil.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, agradeceu a parceria com a AMM na realização de diversas oficinas de tema de interesse dos municípios. “Julvan tem sido incansável aos apoiar o fortalecimento dos municípios em Minas Gerais. Esse trabalho que a gente tem feito com a AMM fortalece uma união de esforços em prol do estado”, disse.

O evento teve a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Os temas abordados durante a qualificação técnica foram: licenciamento ambiental; supressões e intervenções ambientais; projetos de saneamento básico e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Durante o evento, o Sisema também lançará o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento vai apresentar ações e programas desenvolvidos na Semad, IEF, Igam e Feam, que podem ser úteis para as prefeituras.

Outra atividade programada para a qualificação é a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios, A plataforma era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Assista à oficina desta sexta na íntegra clicando aqui.