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“Pré-campanha: propaganda antecipada” é o tema do próximo Antes do Voto no dia 13 

A transmissão ao vivo será no dia 13 de julho, às 10 horas, nos canais da AMMTV, do Facebook da entidade e do YouTube do TRE-MG 

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), promove, na segunda-feira (13) a próxima edição do Projeto ANTES DO VOTO, com o tema “Pré-campanha: propaganda antecipada”.  

Transmitido por meio de plataforma virtual, o evento faz parte das edições do Projeto ANTES DO VOTO, com eventos totalmente on-line, respeitando as orientações para este período de isolamento social. As palestras acontecem de 6 de julho a 31 de agosto nos canais da AMMTV (aqui) e do Facebook da AMM (aqui),  e também pelo canal do YouTube do TRE-MG (aqui).

O segundo evento do seminário, no dia 13 de julho, contará com a presença do advogado Delmiro Campos, Desembargador Eleitoral do TRE/PE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de PE (2017/2020) e Membro da Comissão de Estudos Legislativos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB; do Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Frederico Franco Alvim (TSE/TRESP), Analista de Gabinete do Tribunal Superior Eleitoral; com a mediação da Assessora Chefe de Juiz-membro do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana.

As edições deste ano são promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), do TRE-MG, por meio da Seção de Pesquisa e Cidadania (SEPEC).

O Projeto ANTES DO VOTO, lançado em novembro de 2015 e executado pela primeira vez em 2016, sempre ocorreu em anos eleitorais, exclusivamente em Belo Horizonte. A parceria estabelecida com a AMM viabilizou a interiorização do projeto neste ano de eleições municipais. No primeiro semestre, o projeto capacitou gestores, servidores públicos e demais interessados nos municípios de Uberaba, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Pouso Alegre.

Com caráter informativo, o projeto tratará de temas eleitorais de interesse de diversos atores do processo eleitoral, como candidatos(as), dirigentes partidários, advogados(as), contadores(as), jornalistas, policiais militares e políticos(as), de maneira geral. O objetivo é capacitar esses atores para que participem, de forma segura e preparada, do processo eleitoral municipal de 2020.

Perfil dos debatedores

– Delmiro Campos: Advogado. Exerceu as funções de Desembargador Eleitoral do TRE/PE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de PE (2017/2020). Presidiu o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil – CODEJE (2018/2020). Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Advocacia Nacional. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Estudos Legislativos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB.

– Frederico Franco Alvim (TSE/TRESP): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Política (Univ. Lisboa). Mestre em Direito (Unimep). Pós-graduado em Direito Eleitoral (Univ. Nacional Autónoma de México). Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral (UFGO). Pós-graduado em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (AVM). Analista de Gabinete do Tribunal Superior Eleitoral. Autor das obras Direito Eleitoral e Partidário; Manual de Direito Eleitoral; Curso de Direito Eleitoral; Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições; Abuso de poder nas competições eleitorais.

– Mediadora – Cassiana Lopes Viana (TRE-MG): Assessora Chefe de Juiz-membro do TRE-MG. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e Pós-graduada em direito do Trabalho.