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Prazo para atualização de equipamentos odontológicos se encerra em 31 de maio

Os gestores públicos terão até o dia 31 de maio para atualizarem, no sistema do Ministério da Saúde, as necessidades de doação de equipamentos odontológicos e/ou recurso proporcional dos municípios.

Nesta primeira etapa, os municípios poderão atualizar e registrar suas demandas por equipamentos odontológicos e o Ministério da Saúde fará análise da possibilidade de atendimento integral das solicitações registradas no sistema. Na segunda etapa, diante da disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério, o sistema poderá ser reaberto para cadastro de dados necessários para entrega e doação de equipamentos odontológicos ou repasse de recurso.

A novidade desse ciclo é que os gestores poderão detalhar, nos campos do sistema, o panorama da disponibilidade de cadeiras odontológicas para execução dos trabalhos, o pleito diante do quantitativo de novas equipes de saúde bucal implantadas. Além disso, poderão prever a implantação de novas equipes de saúde bucal em 2017. Vale ressaltar que o sistema será aberto nessa etapa apenas para verificação da necessidade.

Adotada desde 2009, a estratégia já beneficiou mais de cinco mil equipes de saúde bucal desde o início de sua implementação. O último ciclo de entregas do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos foi encerrado em 2016, e resultou na publicação de Portaria GM 843, de 27 de abril de 2016, que transferiu recurso equivalente à entrega de 124 equipamentos, no valor de mais R$1 milhão de Reais.

Portaria GM/MS Nº 2.372

A partir da publicação da Portaria GM/MS Nº 2.372, de 07 de outubro de 2009, o Ministério da Saúde assumiu, com os municípios, o compromisso de assegurar o funcionamento de equipes de saúde bucal a partir da aquisição e doação de equipamentos odontológicos (uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho e um kit de peças de mão composto por um micromotor, uma peça reta, um contra ângulo e uma caneta de alta rotação), ou por meio do repasse fundo a fundo de recurso de capital proporcional ao valor da compra centralizada vigente. O plano passou a vigorar para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) implantadas a partir de outubro de 2009.

Mais informações e acesso ao sistema aqui.

 

Com informações do Cosems.

 

Publicado em 25 de maio de 2017.