O Ministério da Saúde publicou três portarias que autorizam leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e suporte ventilatório pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.
A portaria GM/MS nº 680, de 13 de abril de 2021, autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), aos estados e municípios, a ser disponibilizado aos estados e municípios, no montante de R$ 660.633,60.
Já a portaria GM/MS nº 681, de 13 de abril de 2021, também autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal e municípios, no montante de R$ 1.048.396,80.
E a portaria GM/MS nº 683, de 13 de abril de 2021, autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19. Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid 19), a ser disponibilizado aos estados e municípios no montante de R$ 64.128.000,00.
As despesas autorizadas correspondem ao mês de abril de 2021. E o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Confira as portarias:
- PORTARIA GM/MS Nº 680, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.
Foto: Erasmo Salomão/MS
