Home > Comunicação > Notícias > Portaria suspende a transferência de incentivos financeiros às Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários com irregularidades no cadastro de profissionais

Portaria suspende a transferência de incentivos financeiros às Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários com irregularidades no cadastro de profissionais

A Portaria GM/MS Nº 1.060, publicada no dia 24 de maio, suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O texto considera a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais que atuam a Atenção Primária à Saúde identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, por duas competências consecutivas, referente a janeiro e fevereiro de 2021.

As informações sobre suspensão de que trata a Portaria estão disponibilizadas no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde.

A partir da regularização da informação do profissional no SCNES, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.

Leia a Portaria na íntegra.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.060-de-24-de-maio-de-2021-321800384