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Portaria do Ministério da Saúde destina recursos a Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (9/4), a Portaria nº 650, de 8 de abril de 2021, que tem o objetivo de garantir ainda mais recursos para o combate ao coronavírus no Brasil. Por meio da normativa, serão destinados cerca de R$ 450 milhões a 1.915 municípios que, em 2020, foram credenciados excepcionalmente ou que solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

Com a decisão, o País passa a contar com 92 Centros Comunitários e 2.210 Centros de Atendimento em 1.915 municípios. O objetivo é ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à covid-19 (e a pessoas não infectadas) e evitar sobrecarga de emergências e hospitais. Além disso, a estratégia possibilita que as equipes de Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária possam dar continuidade às ações programáticas da APS.

Transferido em parcela única aos municípios, o incentivo financeiro corresponde ao valor de 3 (três) competências (de abril a junho). A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Para conferir a lista de municípios que receberão os recursos, clique aqui.

Centros de Enfrentamento da Covid-19

Os centros estão entre as estratégias do governo federal para ampliar os atendimentos a pessoas com sintomas de síndrome gripal durante a pandemia. Esses serviços atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no que se refere à assistência às pessoas com sintomas leves relacionados à covid-19. O incentivo financeiro investido objetiva apoiar as ações para o funcionamento dos Centros de  Enfrentamento da Covid-19, tendo em vista o atual cenário epidemiológico do País.

As gestões locais podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A  transferência, em parcela única, do incentivo financeiro de custeio  foi condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas que instituíram os Centros (Portaria 1.444/2020 e Portaria 1.445/2020) na competência referente a fevereiro/2021.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Fonte: Ministério da Saúde