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Portaria do Ministério da Saúde autoriza abertura de leitos de UTI para atendimento exclusivo de Covid-19 em cinco municípios mineiros

O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 735, de 19 de abril de 2021, que repassa verba para abertura de 34 novos leitos de UTIs específicos para Covid-19 em Minas Gerais. As unidades serão para cinco municípios.

Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios no montante de R$ 19.728.000,00.

As despesas autorizadas correspondem ao mês de abril de 2021. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O recurso orçamentário será do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário CVC0 – Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021).

Confira a portaria AQUI.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto: Gil Leonardi