Home > Coronavírus > Portaria do Ministério da Saúde altera critérios para facilitar adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora

Portaria do Ministério da Saúde altera critérios para facilitar adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora

O Ministério da Saúde publicou a Portaria  nº  397,  de  16  de  março  de  2020 (confira aqui), para os municípios que desejarem participar da nova modalidade do programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento à população nos postos de saúde. A pasta alterou alguns critérios para facilitar a adesão dos municípios ao programa. O Governo Federal dará prioridade aos municípios que já possuem casos confirmados de coronavírus.

Agora, as unidades que contam com uma ou duas equipes de Saúde da Família (eSF) também poderão aderir ao programa. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes para participar e receber mais recursos federais. Também não será mais necessária a presença do gerente de atendimento nessas unidades. A escolha ficará por conta do gestor de saúde local. Nessa modalidade, os municípios receberão do Governo Federal R$ 15 mil/mês adicionais por posto de saúde.

Assim, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento em mais de 6,7 mil unidades localizadas em mais de 1.500 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para mais de 40 milhões de pessoas. Para financiar a iniciativa, a pasta disponibilizou cerca de R$ 900 milhões.

Estudos indicam que a maioria dos casos de coronavírus são leves e podem ser atendidos nos serviços da Atenção Primária. Mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo País são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. A população deve buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória.

Fonte: Agência Saúde. Foto: Mais Médicos/Governo Federal.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.