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Portaria autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para pacientes com Covid-19

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.090, de 27 de maio de 2021, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), para estados e municípios.

Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), a ser disponibilizado aos municípios, no montante de R$ 876.057,60.

As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de maio de 2021.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido, aos Fundos Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário – CVC0 – Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021).

Confira a portaria AQUI.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.