Análises estratégicas que buscam identificar a real situação da cidade, do seu entorno e da sua administração, verificando aspectos positivos e negativos, formalizando o que o Município tem de bom, regular e ruim.
Análise da cidade e análise externas à cidade:
Para sua elaboração é necessário conhecer o contexto em que o Município está inserido e podem ser subdivididas em temáticas municipais:
– Agricultura; – Lazer;
– Ciência e Tecnologia; – Comércio;
– Cultura; – Educação;
– Esporte; – Habitação;
– Indústria; – Lazer;
– Meio Ambiente; – Saúde;
– Segurança; – Serviços;
– Sociedade; – Transporte;
– Turismo; – Urbano e Rural.
Análise da administração municipal:
– Seria um Raio X de Administração Municipal, onde é diagnosticada a Prefeitura como instituição que tem implicação imediata e específica na gestão da cidade;
– Avaliação dos aspectos organizacionais e operacionais dos serviços municipais;
– Diagnósticos da cultura, filosofia e políticas organizacionais;
– Diagnóstico dos serviços e das funções municipais: marketing, materiais ou logística, financeiro, recursos humanos e jurídico-legal;
– E ainda os sistemas de informação, tecnologias da informação e comunicação e o modelo de gestão.
Diretrizes estratégicas municipais:
Traçar caminhos, programas de atividades, conjunto de instruções, indicando ações e procedimentos, são subdivididas nas seguintes subfases:
– Visão da Cidade: O Cenário futuro do Município, onde se quer chegar, traçar o que se quer e quais são os potenciais, considerando o sonho dos munícipes e interesses diversos, até mesmo dos Municípios circunvizinhos, explicitando-os de forma racional.
– Vocações da Cidade: Os potenciais do Município podendo contemplar: lazer, cultura, sociedade, indústria, comércio, agricultura, serviços, inovação, ciência, tecnologia, etc…
– Valores ou Princípios da Cidade e dos Cidadãos: São padrões sociais aceitos e mantidos pelas pessoas da cidade, seus credos ou códigos de conduta, representam seus bens sociais e regem as ações dos munícipes e dos gestores municipais.
– Objetivos Municipais: Alvos claramente especificados e quantificados a serem conquistados pelo Município e pela Prefeitura, com a participação dos munícipes, dos gestores locais e demais interessados na cidade. Devem estruturar-se em itens mensuráveis, variáveis coerentes, prazos definidos e resultados factíveis.
Diretrizes da administração municipal:
Direcionadas à Prefeitura, representada pelo Prefeito, secretários municipais e servidores públicos, divididas nas subfases:
– Missão da Prefeitura: Expressa o maior compromisso a ser cumprido junto aos munícipes e também aos interessados na cidade: ex: Indústrias Interessadas.
– Atividades Municipais: Definir, validar ou revisar as principais atividades ou serviços prestados pela prefeitura ao Município, aos munícipes e aos demais interessados.
– Políticas Municipais: Regras gerais da administração local, estabelecida pela gestão ou solicitadas pela comunidade e seus cidadãos ou ainda expostas por fatores externos como ex: adequação ao saneamento ambiental.
– Procedimentos Operacionais ou Organizacionais: Descrevem detalhes da elaboração e execução das políticas municipais.
Estratégias e ações municipais
Partindo dos resultados das duas fases anteriores, são traçadas as estratégias municipais buscando atender aos objetivos do Município, da Prefeitura, anteriormente qualificados e quantificados. A elaboração das estratégias municipais deve ser coletiva e participativa para só então se passar à elaboração das ações municipais, esquematizando a forma de implantação de cada estratégia no Município e na Prefeitura.
– As ações municipais são planos de ação que organizam as atividades, analisam custos, benefícios, riscos, definem prazos e fontes de recursos e apontam os responsáveis pela sua execução.
– Os critérios de avaliação das Ações Municipais devem se basear nos aspectos financeiros e não-financeiros, pois os resultados podem ser desfavoráveis sob o ponto de vista econômico, mas favorável quando relatados benefícios não mensuráveis, como ganho social e político para o Município.
Importante: As Ações desenvolvidas de forma participativa e com ampla divulgação, envolvendo munícipes com diferentes interesses, gera um envolvimento que aproxima o cidadão das dificuldades da Administração em responder todas as demandas do Município, transformando-o em parceiro ao invés de mero demandante. Além disso, o envolvimento das comunidades no processo de solução de seus problemas faz com que se sintam valorizadas e “donas” dos resultados obtidos e naturalmente se transformam em fiscais dos projetos e empreendimentos implantados, colaborando com sua preservação e conservação.
Controles municipais
Para sua eficiência o sistema de controles deve se basear ma definição de padrões e indicadores para medir o desempenho das estratégias e ações municipais, propiciando o acompanhamento, a correção de desvios e a garantia do cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal.
– O Sistema de controles deve atender a todas as exigências legais (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, STN e Tribunais de Contas), gerar relatórios e, simultaneamente, fornecer informações confiáveis para que o Administrador Municipal possa tomar decisões apropriadas que promovam a efetividade de sua gestão.
Gestão do planejamento
O Planejamento Estratégico Municipal compõe-se de atividades complexas, desafiadoras e inovadoras, principalmente porque procura organizar os diferentes e divergentes anseios dos munícipes, dos gestores e demais interessados na cidade.
– Para lidar com essa complexidade existem instrumentos de gestão condizente e eficiente, por ex:
> Sistemas de qualidade: Normas ISO, os métodos PDCA , o 5S, PERT / CPM, e o PMI.
Encerramento do planejamento
O Planejamento Estratégico Municipal como todo projeto deve ser iniciado, desenvolvido e encerrado. Como se trata de um processo permanente e contínuo, nunca será encerrado definitivamente, estabelece-se um marco, a partir do qual se inicia sua implementação e, ao mesmo tempo uma nova versão complementar.
– As atividades de encerramento resumem-se na conclusão de sua documentação, na sua ampla divulgação e aceitação pelos munícipes, gestores locais e demais interessados na cidade.
– Uma cartilha deve ser elaborada para facilitar a divulgação, aceitação e implementação do Planejamento Estratégico Municipal, com a realização de um evento de lançamento oficial e público e que incentive e valorize a participação dos munícipes.
Bibliografia
GOLDSCHIMIDT, Andréa. Planejamento Estratégico para Captação de Recursos. Artigo. Disponível em http://integracao.fgvsp.br/ano6/03/financiadores.htm
REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: Introdução Teórico-Conceitual. Revista de Administração Pública – RAP. Vol.41. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em www.scielo.br/pdf/rap/v41n2/05.pdf
DESLANDES, Cristina; Apostila do Curso de Captação de Recursos. AMM – CQGP, 2009.
