1- Introdução
2- Plano de Trabalho
3- Acesso ao Portal de Convênios – SINCOV
4- Menu Propostas de Convênios
4.1- Incluir Proposta
4.1.1- Selecionar o Programa
4.1.2- Cadastrar Dados da Proposta
4.1.3- Informar Participantes
4.1.4- Informar Cronograma Físico
4.1.5- Informar Cronograma Desembolso
4.1.6- Informar Relação de Bens e Serviços
4.1.7- Visualizar Plano de Aplicação
4.2- Consultar Propostas
4.2.1- Preencher Campos de Pesquisa
4.2.2- Selecionar Proposta Desejada
4.3- Enviar Proposta para Análise
4.3.1- Localizar e Enviar a Proposta para Análise
1 – Introdução
O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que
permite aos órgãos concedente e convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados.
Neste módulo, será apresentada a funcionalidade para inclusão e envio de proposta.
O Portal poderá ser acessado pelo endereço www.convenios.gov.br.
2 – Plano de Trabalho
O Plano de trabalho é o instrumento que integra às solicitações de convênios que contém todo o detalhamento das responsabilidades assumidas por cada um dos participantes.
Não pode ser elaborado de forma genérica, devendo trazer de forma clara e sucinta todas as informações suficientes para a identificação do projeto, atividade ou evento de duração certa.
A celebração do instrumento depende da aprovação prévia do plano de trabalho, apresentado pelo beneficiário dos recursos.
O proponente credenciado no Portal dos Convênios – SICONV poderá manifestar seu interesse em celebrar os instrumentos mediante apresentação de proposta de trabalho.
No momento do cadastramento do programa, o concedente tem a possibilidade de exigir que o proponente, obrigatoriamente, apresente na proposta:
•cronograma físico.
•cronograma desembolso.
•relação de bens e serviços.
Se for determinado que será obrigatória a apresentação dos itens citados, no ato de cadastramento da proposta essas informações serão requeridas pelo sistema.
Caso se opte pela não obrigatoriedade, essas informações deverão ser prestadas em momento anterior a celebração do instrumento.
A proposta de trabalho deverá ser enviada ao órgão concedente por meio do Portal dos Convênios – SICONV.
O proponente deverá acessar o Portal e incluir os seguintes dados da proposta:
• objeto do programa que será executado;
• justificativa, objeto e período de vigência do convênio;
• valor global (valor de repasse + valor de contrapartida);
• valor de repasse;
• valor da contrapartida (financeira e/ou bens e serviços);
• valor de repasse no exercício atual;
• valor de repasse em exercícios futuros, se for o caso;
• participantes (executor e/ou interveniente, quando houver);
• cronograma físico;
• cronograma desembolso;
• bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação);
• anexos, se for o caso.
No cronograma físico devem ser especificados as metas e suas respectivas etapas(fases).
No cronograma desembolso deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e,consequentemente, o inicio da efetivação das despesas.
Para cada meta do cronograma físico de ser especificada a previsão (parcela)de liberação de recursos por parte do concedente e do convenente.
A relação de bens e serviços de especificar todos os bens e serviços relacionados à execução do(s) objeto (s) do instrumento.
Informa da a relação dos bens e serviços, o sistema disponibilizará o plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida, se for o caso.
O plano de aplicação apresenta para cada bem/serviço, a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio (concedente) ou de contrapartida do convenente.
O sistema disponibiliza também a funcionalidade para incluir arquivos anexos. Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc.
3 – Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV
Na página inicial do Portal, o menu Acesso Livre permite aos proponentes visualizar os programas disponíveis e à sociedade acompanhar o andamento de cada processo de transferência de recursos da União.
O Portal disponibiliza para órgãos concedentes e convenentes área restrita para acesso ao Sistema de Convênios.
Os órgãos cadastrados deverão, na página inicial, clicar em
“Sistema de Convênios – Acesse aqui”.
Ao clicar em “Sistema de Convênios – Acesse aqui” o sistema solicitará CPF e senha de acesso.
Após realizar login, o sistema disponibilizará suas funcionalidades de acordo com o perfil do usuário.
“Cadastrador de Proposta”.
Observe que, na parte superior, consta o CPF e nome do usuário “logado” no sistema, bem como no canto superior direito a opção de troca de senha e saída do sistema e no canto superior esquerdo é exibido o caminho do sistema onde o usuário está.
4 – Menu Propostas de Convênio
O Portal dos Convênios disponibiliza o menu Propostas de Convênio, que pode ser acessado pelo menu central ou pela barra de menu superior, conforme figuras abaixo,
respectivamente:
As principais opções de menu que serão utilizadas apresentam as seguintes
Funcionalidades:
• Consultar Propostas: possibilita consultar/alterar/cancelar/enviar para análise propostas cadastradas.
• Incluir Propostas: permite incluir propostas.
• Enviar p/ Análise: envia a proposta para análise pelo concedente.
4.1 – Incluir Proposta
O processo de inclusão de Proposta contempla os seguintes passos:
• Selecionar o programa.
• Cadastrar dados da proposta.
• Informar participantes, se for o caso.
• Informar cronograma físico.
• Informar cronograma desembolso.
•Informar a relação de bens e serviços.
Se exigido pelo órgão
4.1.1 – Selecionar o Programa
No menu Propostas, clicar em Incluir Propostas. Ao clicar na opção “Incluir
Propostas”, o sistema exibirá a figura abaixo :
O usuário deverá informar o código do programa a ser selecionado.
Se o usuário desconhecer o código do programa, deverá clicar no botão
pesquisar
exibido na figura acima. Ao ser acionado, o sistema exibirá a figura abaixo:
O usuário deverá preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar.
Se o botão “Consultar” for acionado sem preenchimento dos filtros, o sistema exibirá o resultado, conforme figura abaixo; ou seja todos os programas disponibilizados.
O sistema exibe as funcionalidades de “Nova Consulta” e “Opções para exportar”.
Sempre que a opção “Opções para exportar” estiver disponível, o usuário poderá exportar os dados da tela para arquivos nos formatos CSV, Excel, XML e PDF.
O usuário deverá clicar no botão “Selecionar” do programa desejado e o sistema exibirá o código do programa, que foi escolhido. No exemplo acima foi selecionado o código do programa 2011320080005, conforme figura abaixo:
Observe que o código do programa é formado por:
20113 +2008 +0005
código do Órgão ano corrente numeração sequencial
4.1.2 – Cadastrar Dados da Proposta
Após o usuário clicar no botão “Selecionar Programa”. O sistema exibirá dados do programa e disponibilizará os campos para o cadastramento dos dados da proposta, conforme figura abaixo:
A seguir, as orientações sobre cada campo:
•Proponente: deve ser selecionado o proponente, uma vez que um representante pode estar vinculado a mais de um proponente.
•Programa: exibe o código e o nome do programa. O botão “Ver Dados” possibilita a visualização de todos os dados do programa.
•Objeto do Programa: deve ser selecionado o “objeto do programa” que será
executado pelo proponente.
•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento.
•Justificativa: deve ser informada a justificativa da proposta para execução do
objeto.
•Objeto do Convênio: deve ser informado o objetivo do convênio.
•Banco: deve ser informado o banco onde será depositado e gerido os recursos do convênio.
•Agência:deve ser informado a agência onde será depositado e gerido os recursos do convênio.
•Data Início Vigência: deve ser informada a data de início de vigência do convênio, no formato dd/mm/aaaa.
•Data Término Vigência: deve ser informada a data de término de vigência do
convênio, no formato dd/mm/aaaa.
•Qualificação do proponente: deve ser informada a qualificação do proponente.
Exemplo: município com população de até 50.000 habitantes.
•Valor Global: deve ser informado o valor global do convênio.
Valor global = valor de repasse + valor de contrapartida
•Valor de Repasse: deve ser informado o valor de repasse do convênio.
•Valor da Contrapartida: deve ser informado o valor da contrapartida do
proponente.
•Valor Contrapartida Financeira: deve ser informado o valor da contrapartida
financeira, observando-se os percentuais definidos para o programa.
•Valor Contrapartida Bens e Serviços: deve ser informado o valor da
contrapartida de bens e serviços, observando-se os percentuais definidos para o programa.
•Valor de Repasse no Exercício Atual (R$): deve ser informado o valor de
repasse no exercício atual. Caso haja repasse em exercícios futuros, deverão ser informados o ano e o valor do respectivo repasse na área “Exercícios Futuros”.
Após o preenchimento dos campos, o usuário deverá clicar no botão Cadastrar
Proposta”. O sistema informará que a proposta foi cadastrada com sucesso e disponibilizará as opções de “Alterar”, “Cancelar Proposta” e “Enviar para Análise”.
O sistema também disponibiliza 7(sete) abas/lapelas, que compõem o plano de trabalho. Veja abaixo:
•Dados: apresenta os dados cadastrados para a proposta.
•Participantes: exibe informação sobre os participantes do instrumento.
•Cronograma Físico: utilizada para inclusão das metas e etapas do convênio.
•Cronograma Desembolso: utilizada para inclusão do(s) valor(es) da(s) parcela(s)a ser(em) liberada(s) pelo concedente e pelo convenente, caso haja contrapartida.
•Bens e Serviços: utilizada para cadastrar os bens e serviços a serem adquiridos ou produzidos (aqueles que pela sua natureza, aumentam o patrimônio). Deverá ser
informada a natureza da despesa e o subitem de cada item. A relação de bens e serviços deverá conter o termo de referência.
•Plano de Aplicação: apresenta informações sobre bens e serviços a serem
adquiridos com recursos do convênio ou de contrapartida.
•Anexos: utilizada para anexar arquivos relevantes, quando necessário.
Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra ,foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc.
Importante: O plano de trabalho poderá ser alterado após a publicação do convênio se existir a necessidade de alteração do projeto básico ou do termo de referência.
Neste caso, deverão ser realizados alterações nos cronogramas físico e de desembolso.
4.1.3 – Informar Participantes
Para informar participantes, o usuário deverá acessar a aba/lapela
“Participantes” e então o sistema disponibilizará as opções para “Incluir Executor” e “Incluir Interveniente”, conforme figura abaixo:
Para incluir um Interveniente, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Interveniente” e preencher os campos, conforme figura abaixo:
No campo “Tipo de Identificação”, o usuário deverá informar se o interveniente possui CNPJ ou Inscrição Genérica (Organismos Internacionais). No campo “Identificação” informar o CNPJ ou a Inscrição Genérica, conforme seleção do campo “Tipo de Identificação”.
Após preencher os campos de acordo com a identificação do participante, o usuário deverá clicar no botão “Incluir” . O sistema exibirá a figura abaixo:
Os campos dessa tela devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:
•Natureza Jurídica: deve ser selecionada a natureza jurídica do interveniente, conforme opções abaixo:
•Nome: deve ser informada a razão social do interveniente.
•E-mail: deve ser informado o e-mail do interveniente.
•Telefone: deve ser informado o telefone do interveniente.
•Endereço: deve ser informado o endereço completo do interveniente.
•CEP: deve ser informado o CEP do município do interveniente formato
99999-999).
•UF: deve ser informada a Unidade da Federação onde está localizado o
domicílio do interveniente.
•Código do Município: deve ser informado o código do município do
domicílio do interveniente. O sistema disponibiliza funcionalidade para
consultar o código do município.
Após o preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Partícipe”. O sistema exibirá a figura abaixo:
Ao clicar no botão “Incluir Partícipe”, o usuário deverá informar o CPF do responsável
pelo interveniente e clicar no botão “Incluir“, conforme figura anterior.
O sistema exibirá a figura abaixo:
Os campos da tela devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:
•Nome: deve ser informado o nome do responsável pelo interveniente.
•E-mail: deve ser informado o e-mail do responsável pelo interveniente.
•RG: deve ser informado o número da carteira de identidade do responsável
pelo interveniente.
•Orgão Expedidor: deve ser informada a sigla/UF do órgão emissor do
documento de identidade do responsável pelo interveniente.
•Cargo/Função: deve ser informado o cargo ou a função ocupada pelo
responsável pelo interveniente.
•Matrícula: deve ser informado o número de matrícula funcional do
responsável pelo interveniente.
•UF: deve ser informada a Unidade da Federação onde está localizado o
domicílio do responsável pelo interveniente.
•Código do Município: deve ser informado o código do município do
domicílio do responsável pelo interveniente. O sistema disponibiliza
funcionalidade para consultar o código do município.
•Endereço: deve ser informado o endereço residencial completo do
responsável pelo interveniente.
•CEP: deve ser informado o CEP do município do responsável pelo
interveniente, no formato: 00000-000.
Após o preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Responsável”
e o sistema informará que o Interveniente foi adicionado à proposta com sucesso, conforme a figura a seguir :
Uma proposta pode ter mais de um Interveniente e/ou Executor. Os partícipes
incluídos são exibidos na parte inferior da tela. Para cada partícipe, o sistema disponibiliza o botão “Excluir”, que permite sua exclusão, caso necessário.
Há também a possibilidade de se detalhar os dados do “Proponente”. Para isso, basta clicar no botão ”Detalhar”.
Observação: os procedimentos operacionais para a inclusão de “Executor” são
basicamente os mesmos da inclusão do Interveniente, citada neste tópico, por isso não serão descritos.
4.1.4 – Informar Cronograma Físico
Para incluir o cronograma físico, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Cronograma Físico”. O sistema disponibiliza a opção de “Incluir Meta”, conforme figura abaixo :
Após o usuário clicar no botão “Incluir Meta”, o sistema exibe a figura abaixo:
Os campos dos “Dados da Meta” da figura anterior devem ser preenchidos, conforme orientações a seguir:
•Descrição: deve ser informada uma descrição para a meta.
•Valor R$: deve ser informado o valor para realização da meta.
•Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da meta.
•Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da
meta.
•UF: deve ser informada a UF do endereço de localização.
•Município: deve ser informado o código do município do endereço de
localização.
•Endereço: deve ser informado o endereço de localização de onde a meta
será executada.
•CEP: deve ser informado o CEP de localização de onde a meta será
executada.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir” e o sistema
informará que a Meta foi incluída com sucesso e incluirá os dados da meta na área
Listagem de Metas Cadastradas, conforme a figura a seguir:
Importante: para cada meta, será necessário incluir no mínimo uma etapa. Para isso, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa“. O sistema exibirá a figura a seguir:
O usuário deverá preencher os campos dos “Dados da Etapa”, conforme orientações abaixo:
•Especificação: deve ser informada a descrição para a etapa.
•Valor R$: deve ser informado o valor para realização da etapa.
•Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da etapa.
•Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da
etapa.
•Endereço: deve ser informado o endereço de localização de onde a etapa
será executada.
•CEP: deve ser informado o CEP de localização de onde a etapa será
executada.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa”. O
sistema informará que a etapa foi incluída com sucesso e exibirá os dados da etapa na área
Listagem de Etapas Cadastradas,conforme figura abaixo:
Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema disponibiliza, para cada etapa incluída, os botões
“Alterar” e “Excluir”, que permitem sua alteração e exclusão, caso necessário. É possível também a inclusão de uma nova meta no botão “Incluir Meta” e incluir uma etapa na meta corrente no botão “Incluir Etapa”, conforme figura abaixo:
Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema exibe a Listagem de Metas cadastradas. Para cada meta, o sistema disponibiliza botões para exclusão, alteração e visualização das etapas, conforme figura abaixo:
É importante também lembrar que:
•o somatório das metas deve ser igual ao valor global do convênio (valor de repasse + valor de contrapartida).
•o somatório das etapas deve totalizar o valor da respectiva meta.
4.1.5 – Informar Cronograma Desembolso
Para incluir o cronograma desembolso, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Cronograma Desembolso”. O sistema disponibilizará o botão “Incluir Parcela do Cronograma de Desembolso”, conforme figura abaixo:
Após o usuário clicar no botão “Incluir Parcela do Cronograma de Desembolso” , o sistema exibirá a figura abaixo :
Os campos devem ser preenchidos conforme orientações abaixo:
•Tipo Responsável: deve ser selecionado o responsável pela liberação da
parcela, concedente ou convenente.
•Mês: deve ser selecionado o mês de liberação da parcela.
•Ano: deve ser selecionado o ano de liberação da parcela.
•Valor da Parcela (R$) : deve ser informado o valor da parcela a ser liberada.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Parcela”. O sistema informará que a parcela foi inserida com sucesso e que o usuário deverá associar as metas que serão contempladas por esta parcela, conforme figura a seguir:
Para realizar a associação da parcela à meta, o usuário deverá preencher os campos da figura acima, conforme orientações abaixo:
•Meta: selecionar a meta que será contemplada pela parcela.
•Valor da Meta (R$): deve ser informado o valor da meta que vai ser
associado.
Após o preenchimento dos campos, clicar no botão “Associar Meta”. O sistema informará que a meta foi associada com sucesso e incluirá os dados da parcela na área
Listagem de Metas, conforme figura abaixo:
Importante: uma parcela pode ser associada a mais de uma meta. As metas
associadas são exibidas na parte inferior da tela. Para cada meta associada, o sistema disponibiliza o botão “Excluir”, que permite sua exclusão, caso necessário. É possível também a inclusão de uma nova associação de meta na parcela corrente no botão “Associar Meta”, conforme figura acima.
Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema exibirá a Listagem de Parcelas cadastradas.
Para cada parcela, serão disponibilizados os botões para alteração, exclusão e visualização das metas associadas, conforme figura abaixo:
4.1.6 – Informar Relação de Bens e Serviços
Para incluir bens e serviços, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Bens e Serviços”.O sistema disponibilizará o botão “Incluir Novo Bem/Serviço”, conforme figura abaixo :
Após o usuário clicar no botão “Incluir Novo Bem/Serviço”, o sistema exibirá figura a seguir:
Os campos devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:
•Descrição: deve ser informada a descrição do bem ou serviço.
•Natureza Aquisição: deve ser informado se o bem/serviço será adquirido
com recursos do convênio ou contrapartida, conforme opções abaixo :
•Código da Natureza de Despesa: deve ser selecionado o código da
natureza de despesa com subitem. O sistema disponibiliza a funcionalidade
para consultar o código da natureza de despesa com o subitem.
•Endereço de Localização: deve ser informado o endereço onde o bem ou
o serviço deverá ser entregue ou prestado.
•CEP: deve ser informado o CEP do endereço de localização.
•UF: deve ser informada a UF do endereço de localização.
•Código do Município: deve ser informado o código do município do
endereço de localização.
•Unidade de Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento
do bem ou serviço.
•Quantidade: deve ser informada a quantidade do bem ou serviço.
•Valor Unitário (R$): deve ser informado o custo do valor unitário do bem ou
serviço, de acordo com a unidade de fornecimento informada.
•Observação: podem ser registradas outras informações relevantes.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir”. O sistema informará que o bem ou serviço foi incluído com sucesso e exibirá os dados incluídos na parte inferior da tela, conforme figura a seguir:
4.1.7 – Visualizar Plano de Aplicação
Informada a relação de bens e serviços, o sistema disponibilizará o plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e convenente em forma de contrapartida, se for o caso.
O plano de aplicação apresenta para cada bem e serviço, a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio (concedente) ou do convenente em forma de contrapartida.
Para visualizar o plano de aplicação, o usuário deverá clicar na aba/lapela
“Plano de Aplicação”. O sistema exibirá a figura abaixo:
4.1.8 – Informar Anexos
Para inclusão de arquivos anexos, o usuário deverá acessar a aba/lapela
“Anexos”.
Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc; conforme figura abaixo :
Os campos devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:
•Arquivo: deve ser informado o caminho do arquivo a ser anexado.
•Descrição: deve ser informada uma descrição para o arquivo.
Após o preenchimento dos campos, clicar no botão “Anexar”. O sistema informará que o envio do arquivo foi realizado com sucesso, conforme figura seguinte:
Importante: uma proposta pode ter mais de um anexo. Os anexos incluídos são exibidos na parte inferior da tela. Para cada anexo, o sistema disponibiliza os botões de
“Abrir” e “Excluir”, que permitem sua visualização ou exclusão, caso necessário.
4.2 – Consultar Propostas
As propostas cadastradas no Portal, poderão ser visualizadas pela opção “Consultar Propostas”, no meu “Propostas”, conforme figura abaixo :
O procedimento de consultar propostas contempla os seguintes passos:
•Preencher campos de pesquisa.
•Selecionar a proposta desejada.
4.2.1 – Preencher campos de pesquisa
No menu Propostas, clicar em “Consultar Propostas”. Ao clicar na opção, o sistema exibirá figura abaixo:
O usuário deverá preencher os campos de pesquisa de acordo com a consulta que deseja realizar, seguindo as seguintes orientações:
•Número da Proposta: deve ser informado o número da proposta.
•Órgão da Proposta: deve ser informado órgão que cadastrou a proposta.
•Situação: deve ser selecionada a situação da proposta.
•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento, conforme opções abaixo:
Podem ser utilizados um ou mais campos de pesquisa para refinar o resultado da consulta. Nenhum dos campos é de preenchimento obrigatório, podendo o usuário optar por não informar nenhum deles.
O usuário deverá clicar no botão “Consultar”. O sistema exibirá as propostas
cadastradas que atendem aos critérios de busca informados, apresentando :
•Número da Proposta
•Situação da Proposta
•Órgão
Na tela abaixo, a consulta foi realizada sem preenchimento de nenhum dos campos de pesquisa.
O sistema disponibiliza a opção de uma nova consulta, caso o retorno não seja o satisfatório.
4.2.2 – Selecionar a proposta desejada
Para visualizar os dados da proposta desejada, o usuário deverá clicar no número da proposta. Em seguida, o sistema exibirá os dados da proposta. No exemplo foi selecionado o número da proposta “000005/2008”, conforme figura abaixo:
Nesta tela, é possível:
•Alterar: funcionalidade disponível para alteração de dados de propostas na
situação de “Proposta Cadastrada”.
•Cancelar Proposta: funcionalidade que permite cancelar propostas na
situação de “Proposta Cadastrada”.
•Enviar para Análise: funcionalidade que permite enviar a proposta para
análise do concedente.
No exemplo, observe que a proposta está na situação de “Proposta Cadastrada”.
Importante: o sistema disponibiliza as abas/lapelas de dados que compõem a(o)proposta/plano de trabalho. Como a proposta ainda não foi enviada para análise, seus dados ainda podem ser alterados. Para alterar dados de uma aba/lapela, basta clicar sobre a aba e realizar a alteração.
4.3 – Enviar Proposta para Análise
Cadastrados os dados, o proponente poderá enviar sua proposta para análise do concedente.
O concedente analisará a proposta quanto à sua viabilidade e adequação aos objetivos do programa.
Para enviar a proposta para análise, o usuário deverá ir na opção “Enviar p/ Análise”,
no meu “Proposta”, conforme figura abaixo :
Os procedimentos para enviar proposta para análise contemplam os seguintes passos:
•Localizar a proposta
•Enviar proposta para análise
4.3.1 – Localizar e Enviar a Proposta para Análise
No menu Propostas, clicar em “Enviar p/ Análise”. Ao clicar na opção, o sistema exibirá a figura abaixo:
O usuário deverá preencher os campos de pesquisa para localizar a proposta, seguindo as orientações:
•Número da Proposta: deve ser informado o número da proposta.
•Órgão da Proposta: deve ser informado órgão que cadastrou a proposta.
•Número do Convênio: deve ser informado número do convênio.
•Órgão Convênio: deve ser informado o órgão que disponibilizou o convênio.
•Situação: deve ser selecionada a situação da proposta.
•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento abaixo:
Podem ser utilizados um ou mais campos de pesquisa para refinar o resultado da consulta. Nenhum dos campos é de preenchimento obrigatório.
O usuário deverá clicar no botão “Consultar”. O sistema exibirá as propostas
cadastradas que atendem aos critérios de busca informados, apresentando :
•Número da Proposta
•Situação da Proposta
•Órgão
Na figura a seguir, a pesquisa foi realizada utilizando como exemplo o código
“000005/2008”, no campo “Número da Proposta”.
Para enviar a proposta para análise, o usuário deverá clicar no botão “Enviar para Análise”.O sistema exibirá mensagem de confirmação de envio, conforme figura abaixo :
Após o usuário clicar no botão “Sim”, o sistema exibirá mensagem informando que a proposta/plano de trabalho foi enviada(o) para análise, conforme figura seguinte :
A situação da proposta é alterada para “Proposta em análise”. A partir desse instante, os dados da proposta não podem mais ser alterados, mas a proposta pode ser cancelada.
Manual do Usuário (SICONV)
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