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Parceria AMM/TRE-MG: Antes do voto abre calendário de eventos com transmissão ao vivo pela web

“O tema é muito bom e o TRE-MG trabalha a questão para evitar que os agentes públicos, neste momento da eleição, cometam erros. Porque, quando tem essa orientação, com certeza diminui o índice de erros. Essa live é voltada aos candidatos, pré-candidatos, assessores jurídicos, e aos gestores, que têm essas vedações neste momento também, e é preciso tomar cuidado, mesmo não sendo candidatados às eleições.” A declaração é do presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, na abertura da primeira live do Projeto ANTES DO VOTO, na manhã do dia 6 de julho, que contou a participação de aproximadamente 250 pessoas.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MG, Joemilson Donizetti Lopes, representando o presidente do TREMG, Alexandre de Carvalho, o tema é muito importante aos candidatos, que devem estar atentos às minúcias do processo eleitoral. “Isso, porque, a eleição, para os candidatos, não se encerra no dia do pleito eleitoral, mas depois que todos os prazos recursais estejam sacramentados e eventuais recursos julgados. Lembrando que, contas mal prestadas, gastos mal feitos, poderão acarretar aos atores do processo, àqueles candidatos eventualmente eleitos, até a não diplomação. Então, o tema de hoje é muito relevante.”

“Agradeço ao Dr. Joemilson e às palestrantes, pela presença, e ao presidente do TRE-MG, Alexandre de Carvalho, por continuar fazendo esse trabalho conosco, nas últimas três eleições (2016, 2018 e 2020). Tivemos um primeiro evento, em Uberaba, e, depois, em Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, com sucesso. Como Dr. Joemilson falou, a pandemia atrapalhou um pouco nossos planos, mas estamos nos adaptando e tentando levar essas informações, pela live, da mesma forma com a qual estamos fazendo os cursos de qualificação da AMM, e que estão tendo um resultado muito bom”, realçou Julvan Lacerda, que ressaltou, ainda, a qualidade das palestras e a importância da mulher no processo eleitoral.

Este primeiro evento do seminário contou com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MG, Joemilson Donizetti Lopes, representando o presidente do TREMG, Alexandre de Carvalho; e do presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. As palestras foram com Juliana Freitas, que é Doutora em Direito e Mestre em Direitos Humanos pela UFPA/ Università di Pisa, na Itália; e com Lara Marina Ferreira, Mestre em Direito pela UFMG, professora de Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; com a mediação da advogada Ana Márcia dos Santos Mello.

Confira o evento na íntegra aqui.

O projeto

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), promove, no ano de 2020, edições do Projeto ANTES DO VOTO, com eventos totalmente on-line, respeitando as orientações para este período de isolamento social.

As edições deste ano são promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), do TRE-MG, por meio da Seção de Pesquisa e Cidadania (SEPEC).

O Projeto ANTES DO VOTO, lançado em novembro de 2015 e executado pela primeira vez em 2016, sempre ocorreu em anos eleitorais, exclusivamente em Belo Horizonte. A parceria estabelecida com a AMM viabilizou a interiorização do projeto. No primeiro semestre, o ANTES DO VOTO capacitou gestores, servidores públicos e demais interessados nos municípios de Uberaba, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre.

Com caráter informativo, o projeto tratará de temas eleitorais de interesse de diversos atores do processo eleitoral, como candidatos(as), dirigentes partidários, advogados(as), contadores(as), jornalistas, policiais militares e políticos(as), de maneira geral. O objetivo é capacitar esses atores para que participem, de forma segura e preparada, do processo eleitoral municipal de 2020.

As palestras acontecem de 6 de julho a 31 de agosto nos canais da AMMTV (aqui) e do Facebook da AMM (aqui).