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Palestras técnicas sobre mudanças na previdência marcam o segundo dia do Fórum Mineiro em Andradas

O segundo dia (5) do Fórum Mineiro de Previdência para os Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em Andradas, foi um momento mais técnico e voltado para a compreensão das principais mudanças que acontecerão no sistema previdenciário com a aprovação da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) e com a possível aprovação da PEC 133, que é a chamada PEC Paralela, a qual inclui estados e municípios.

Palestrantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e especialistas no assunto abordaram as principais questões que podem atingir o sistema previdenciário dos municípios que possuem regime próprio. Na pauta, assuntos como previdência complementar, compensação previdenciária , regime próprio de previdência (RPPS), investimento dos RPPS e cálculo atuarial, para esclarecer dúvidas de gestores e servidores de todas as regiões do estado.

Para tratar sobre previdência complementar, os analistas do TCE-MG, Maria Júlia e Antônio da Costa, abriram as palestras do segundo dia do Fórum.  “O que alertamos foi em relação ao descuido que se teve com a previdência. Hoje estamos com um rombo muito grande e a previdência complementar vai auxiliar nessa saída do déficit para um futuro melhor”, destacou Antonio da costa, que é responsável pelas auditorias dos regimes de previdência.

Da CNM, o consultor Thiago Carvalho explicou aos presentes como requerer a compensação previdenciária. Segundo ele, a maioria das dúvidas é sobre como fazer esse cadastro. “Muitos municípios tem dificuldade em como requerer, não entendem que deve ser feito um convênio com o Ministério da Previdência, e a partir daí é iniciado esse processo de compensação”.

Thiago parabenizou a AMM pela iniciativa de promover o evento. “Quase não vemos eventos como esse no Brasil. E previdência é um assunto muito delicado de se tratar e muitos dos estados não conseguem pessoas qualificadas para esse tipo de trabalho”, disse.

Na parte da tarde, os assuntos foram ainda mais técnicos. A respeito de cálculo atuarial, que determina como serão calculados os benefícios, o cadastro de participantes e as premissas atuariais mais adequadas à população, o atuário Thiago Costa Fernandes abordou as novidades em relação às avaliações atuariais. “Falamos um pouco dos cenários de impacto, com a alteração das premissas e hipóteses, o que isso representa de custo, redução ou aumento das alíquotas de contribuição. E em relação a PEC, quais os impactos, se os municípios e estados vierem a aderir às regras que hoje estão vigentes para os servidores da União”, explicou.

Para finalizar o Fórum, a atuária e doutora em finanças, Sabrina Amélia, abordou os investimentos do rpps. “ Estamos passando por um momento importante de mudanças, inclusive na parte de investimentos. O objetivo da nossa palestra foi tratar das inovações nos investimetnos paa os regimes próprios de previdência. Tivemos mudanças importantes sobre taxas de juros e algumas regulamentações específicas”, disse.

Confira as fotos das palestras no Flickr da AMM, clicando aqui.

Saiba como foi a abertura do Fórum clicando aqui.