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O TEMPO: Julvan Lacerda destaca que ajuda federal não cobre um terço das perdas dos municípios na pandemia do coronavírus

“Nesse mês de maio, se não tiver um socorro do PLP (Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Congresso Nacional de socorro a estados e municípios), muitos municípios já não terão condição nem de pagar os salários dos servidores”.  Em matéria do jornal O Tempo desta quinta-feira, 14 de maio, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, destaca que, apesar da Medida Provisória que recompõe o FPM e do PLP 39/2020 (o texto ainda aguarda sanção presidencial), os valores de compensação das perdas dos municípios representam apenas um terço em relação aos valores do mesmo mês no ano passado.

Na matéria, o presidente destaca que a AMM reconhece o empenho do Congresso Nacional, que possibilitou a apreciação e aprovação do PLP 39/2020, mas que “o recurso a ser enviado aos municípios é bem menor do que as perdas. Ele representa apenas um terço dessa impactante queda de receita em todos os municípios com reflexo imediato no atendimento à população. Ou seja, teremos uma queda de R$ 74 bilhões de receita e o repasse federal será de R$ 23 bilhões”.

Os efeitos do isolamento social e da queda na economia dos municípios começa a ser sentido pelas administrações municipais com mais força no mês de maio. Prefeitos de diferentes regiões do estado ressaltam que além da queda nos repasses, também está havendo queda na receita dos impostos e taxas municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o ISS, que tiveram prazos de vencimento adiados ou arrecadação baixa.

Ainda segundo Julvan, para tentar minimizar os impactos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado junto ao Congresso Nacional e ao Ministério da Economia na tentativa de pleitear mais recursos para as prefeituras.

“O governo do Estado está mais quebrado que as cidades, então estamos buscando isso junto ao governo federal que é onde concentra a maior quantidade de dinheiro do povo, porque o dinheiro não é do governo federal e sim do povo que pagou imposto. Então temos mais outros projetos tramitando no Congresso e outras demandas junto ao Ministério da Economia para poder tentar equalizar esse problema”, disse o presidente da AMM.

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Com informações do jornal O Tempo