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Novo programa do Ministério do Trabalho e Previdência é apresentado a prefeitos na sede da AMM

Nesta quinta-feira (17), na sede da Associação Mineira de Municípios, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, recebeu o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para anunciar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário e o protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e o sistema S para a execução do programa e qualificação de trabalhadores. A ação, executada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.

O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. A iniciativa visa oferecer uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo/hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.

Além do ministro Onyx Lorenzoni, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, também anunciou ações da sua pasta no Estado. Também participaram da mesa o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, o presidente do INSS, José Oliveira, e o superintendente do Trabalho de Minas Gerais, João Carlos Gontijo.

O ministro destacou que o programa irá priorizar os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos, com o objetivo de aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação. De acordo com o ministro, as prefeituras terão liberdade para definir as atividades a serem oferecidas pelo programa. “Por meio de decreto, a prefeitura irá estabelecer as regras, como, por exemplo, o número de vagas, a natureza da vaga – creche, escola, posto de saúde, burocracia, zeladoria, etc. Além do salário-mínimo, vai receber vale-transporte e um seguro para eventuais riscos no trabalho.

O presidente da AMM e vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, enfatizou a importância da qualificação como sendo uma das bandeiras da sua gestão na AMM e da iniciativa por levar conhecimento a quem realmente precisa, conforme a vocação de cada município. “É mais um fortalecimento da relação federativa, somos os executores, devemos buscar essa parceria. Vamos procurar buscar em cada cidade, ver qual o potencial. Um dos grandes méritos desse programa é que ele vai dar essa oportunidade de trazer a formação específica para o que é necessário. Já sofremos muito com programas federais que vêm de cima para baixo, de qualquer jeito. Esse programa dá a liberdade de trazer para cada cidade sua vocação específica”, destacou Julvan.

Carlos Melles ressaltou a importância da atuação do Sebrae em consonância com o governo, para o desenvolvimento dos municípios, e em especial, citou o Desenvolve Minas Gerais, importante parceria firmada com a AMM e que vem trazendo frutos importantes para o desenvolvimento dos municípios mineiros.

Também participaram o vice-presidente da ALMG, Antônio Carlos Arantes; o deputado estadual Bruno Engler; o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva; e a presidente do IPHAN, Larissa Peixoto. Alguns prefeitos integrantes da diretoria da AMM também participaram da reunião, entre eles: Iza Menezes (Nepomuceno), Wirley Reis (Itapecerica), Marcos Vinícius (Coronel Fabriciano), Lucas Vieira (Iguatama), Ilce Alves Rocha (Vespasiano), Higino Zacarias (Ritápolis), Maurélio Santos (Matias Cardoso) e Luiz Fernando Alves (Itamarandiba). E o vice-presidente de Micro e Pequenas Empresas da CDL/BH, Lucas Pitta Maciel, e a vice-presidente da CDL Jovem BH, Letícia Novais.

Confira AQUI o passo a passo para a participação dos Municípios no Programa Nacional de Prestação de
Serviço Civil Voluntário.

Saiba mais sobre a Medida Provisória Medida Provisória 1.099/2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas (aqui).