Home > ÁREAS TÉCNICAS > Esporte > Notícias - Esporte > Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp

Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp

Representantes de entidades esportivas, sindicatos, associações e empresas do setor debateram nesta terça-feira (25.09), em São Paulo, os novos critérios da Lei de Incentivo ao Esporte, estabelecidos pela Portaria 269/2018, publicada no Diário Oficial da União no final de agosto. O encontro fez parte da Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A reunião tratou da portaria que trouxe novos procedimentos para a avaliação de projetos apresentados à Lei de Incentivo ao Esporte. O novo método visa dar agilidade à aprovação das propostas apresentadas no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife) e, consequentemente, agilizar a captação dos recursos pelos proponentes junto aos incentivadores.

De acordo com a nova portaria, os projetos apresentados no Dife terão uma tramitação mais rápida no Ministério do Esporte. Anteriormente, a proposta só obtinha aprovação após a análise técnica (de mérito), o que tornava o processo lento e tomava mais tempo da equipe técnica do Ministério. Pela nova portaria, após o cadastramento, aprovação de admissibilidade e autorização da CTLIE, o proponente já estará apto para captação. A análise de mérito será feita em fase posterior, após o proponente captar no mínimo 20% do valor solicitado para o projeto.

Fonte: Ministério do Esporte. Foto: Rafael Brais/ME.

Publicado em 27 de setembro de 2018.