Municípios recebem 1º decêndio de junho nesta quarta (10/07)

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas dos municípios brasileiros nesta quarta-feira, 10 de junho, no valor de R$ 7.735.484.318,32. O valor já conta com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90.

Para Minas Gerais, o valor bruto do 1º decêndio de junho será de R$1.269.241.727,26; descontados o Fundeb e o Pasep, será debitado o valor líquido de R$ 1.002.700.964,53.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,40% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 7,57 bilhões).

A Associação Mineira de Municípios (AMM) reforça a importância de uma gestão eficiente e cautelosa desses recursos para preservar as finanças municipais e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A entidade lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.