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Municípios receberam último repasse do FPM de maio na quinta-feira (30)

O valor de R$ 366.267.185,76 – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – foi partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, dia 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 853 governos locais sobe para esse valor, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira e a segunda transferência de maio, para todo o País, foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de partilha, a título de exemplo, um município 0,6 do Ceará deve receber R$ 248 mil, enquanto um município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

Ciclos

A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).

Confira o levantamento na íntegra aqui.

Fonte: Agência CNM de Notícias. Foto: Arte e gráfico CNM.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.