Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios mineiros serão creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com um valor total de R$ 190.543.346.,20. O valor já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos R$ 238.179.182,75.
O segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo – girando em torno de 20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.
O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente aqueles decorrentes de créditos de ação judicial, é uma das hipóteses para o incremento da arrecadação. É preciso alertar os gestores municipais para manter cautela, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a julgar pela taxa de desemprego do Brasil, que continua alta.
Outra ressalva importante é que a comparação feita todos os meses é apenas entre decêndios. Por isso, os valores repassados no ano passado a título de auxílio financeiro para recomposição do Fundo (Lei 14.041/2021), em virtude das dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia da Covid-19, não constam nas análises de notas decendiais da entidade.
Além disso, a área de Estudos Técnicos da entidade lembra que o comportamento do FPM é sazonal, com expectativa de resultados inferiores no segundo semestre, de julho a outubro, em relação ao primeiro semestre.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
Fonte: AMM, com informações da STN e CNM.
