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Municípios recebem repasse do 2º decêndio do FPM de setembro nesta sexta (20)

Os municípios mineiros recebem, nesta sexta-feira (20), R$ 83.822.173,57, referentes ao 2º decêndio do mês de setembro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 104.777.716,96, conforme cálculos da assessoria do departamento de Economia da AMM.  

A base de cálculo do 2º decêndio é do período de 1º a 10 do mês corrente. Este decêndio geralmente é o menor de setembro e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.  

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 34,44% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2018, teve crescimento de 50,15%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 30,61%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. 

Apesar do crescimento, é importante os gestores municipais manterem o planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja possível o fechamento das contas. De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), há dois ciclos distintos em relação aos repasses da Receita Federal. No primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os valores diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. 

Fonte: Departamento de Economia da AMM e Agência CNM de Notícias. 

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. Foto/imagem: Pixabay.