Home > Comunicação > Notícias > Municípios recebem primeiro repasse do FPM de maio nesta terça-feira (10)

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de maio nesta terça-feira (10)

A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio terá valor 27,13% maior que o mesmo repasse feito em 2021, mas, se considerada a inflação do período, as prefeituras receberão 15,52% a mais. O montante, referente à arrecadação do Imposto de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 20 a 30 do mês anterior, vai para os cofres municipais nesta terça-feira, dia 10.

As prefeituras precisam aplicar ainda 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O 1º repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Contudo, os levantamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam para o crescimento em quase todos os decêndios. O FPM apresentou crescimento de 25,19% ou 13,15% com a inflação, nos últimos cinco meses, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme informações da Receita Federal, “esses aumentos são observados e explicados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)”.

Veja o levantamento AQUI.

Fonte: Agência CNM de Notícias