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Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de fevereiro nesta quarta (10)

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras mineiras na próxima quarta-feira (10), terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020. No total, os municípios receberão R$1.091.808.962,38, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

É importante destacar que o primeiro decêndio – que sofre influência do mês anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 – representa, geralmente, a maior fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam, especialmente às novas gestões municipais, que, como as transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano, é preciso prudência nas finanças. O alerta é reforçado considerando o momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19.

Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No  primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente. Confira as o quanto seu Município receberá no primeiro decêndio de fevereiro – as informações estão no Portal do Afiliado em http://afiliado.amm-mg.org.br/login/

Com informações da CNM.