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Municípios recebem nesta sexta o terceiro decêndio do FPM de setembro de 2018

O terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda, e isso se deve ao valor da arrecadação total da Receita Federal

Será creditado hoje (28 de setembro), nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês, no valor total de R$ 263.094.020,93, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 328.867.526,16.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 4,74% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Por outro lado, quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, apresenta queda de 6,10%, ou seja, levando-se em conta a inflação do período.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o terceiro decêndio de setembro de 2018 apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 3,54% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda, isso se deve ao valor da arrecadação total da Receita Federal que atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109.751 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017.

Porém, o mês de setembro fecha em queda nominal de 2,31% em relação ao mesmo período do ano passado. É de conhecimento dos gestores que no segundo semestre os repasses do FPM costumam ser menores em relação ao primeiro. E também que o mês de setembro é um dos piores meses do ano. No entanto, apesar desses resultados, como observado anteriormente, o acumulado do ano do FPM mantém crescimento em relação a 2017.

Fonte: CNM.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Publicado em 28 de setembro de 2018.