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Municípios podem participar de nove áreas do Prêmio de Boas Práticas da AMM; inscrições vão até 18 de fevereiro

De forma inédita, os municípios afiliados à AMM podem enviar projetos para até nove áreas disponíveis: Assistência Social, Cultura, Economia, Educação, Esporte, Governança, Meio Ambiente, Saúde e Turismo

Estão abertas as inscrições para a 10º edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O prêmio destaca as prefeituras que tiveram iniciativas inovadoras e eficazes na gestão pública. Os municípios mineiros têm até o dia 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem.

Em 2022, o Prêmio contemplará, de forma inédita, iniciativas e projetos em nove eixos: Assistência Social, Cultura, Economia, Educação, Esporte, Governança, Meio Ambiente, Saúde e Turismo. A premiação acontecerá durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios, em junho de 2022.

O Prêmio tem a finalidade de incentivar os integrantes das prefeituras dos municípios mineiros a contribuírem para a modernização da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Reconhecer por meio do “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal” significa destacar, entre as prefeituras participantes de um ciclo de premiação, aquelas que evidenciam melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão, visando valorizar esses projetos e ideias.

EIXOS

O “X Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal” será dividido em nove eixos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O eixo “Assistência Social” visa premiar os municípios que trabalharam para a melhoria da qualidade, implementação e proposição da Política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o desempenho do sistema e oferecer amplas possibilidades para promoção do desenvolvimento social nos municípios mineiros.

CULTURA

O eixo “Cultura” visa premiar os municípios que trabalharam em prol do desenvolvimento do setor, levando em consideração suas próprias alternativas de desenvolvimento, de acordo com suas realidades e especificidades, do envolvimento da cadeia produtiva local e inclusão social; da criação de políticas públicas e seus critérios objetivos para investimento no setor; no respeito aos princípios da sustentabilidade econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional; além das boas práticas aplicadas.

ECONOMIA

O eixo “Economia” visa premiar municípios que fomentam o empreendedorismo, estimulam surgimento de novos negócios, promovendo a desburocratização de processos institucionais, reduzindo custos administrativos, propondo políticas para o desenvolvimento econômico municipal e/ou regional, por meio de políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas, tornando o município empreendedor e economicamente sustentável.

EDUCAÇÃO

O eixo “Educação” visa premiar os municípios com práticas de gestão que promovam a melhoria da qualidade da Educação básica pública, o desenvolvimento da comunidade escolar, a participação efetiva da sociedade e da família na escola, a diminuição da evasão escolar, a valorização e qualificação dos profissionais da educação, a melhoria dos gastos públicos e a modernização da gestão.

ESPORTE

O eixo de “Esporte” visa premiar os municípios que elaboraram campeonatos com mais categorias distintas, usaram para a prática esportiva praças e locais de lazeres públicos, priorizaram o esporte para a terceira idade, e conhecer as boas práticas, com vista a divulgá-las para o desempenho do Esporte.

GOVERNANÇA 

O eixo “Governança” visa reconhecer e disseminar as melhores práticas em liderança, estratégia e controle, pilares da governança. Os princípios da governança pública estão definidos no artigo 3º do Decreto nº 9.203/2017, que servirão de base para avaliação. 

MEIO AMBIENTE

O eixo “Meio Ambiente” visa contemplar municípios que fomentam medidas de controle ambiental em consonância com a legislação ambiental federal e estadual, ou seja, promovendo a sustentabilidade municipal, adotando medidas de controle sobre resíduos sólidos urbanos, efluentes sanitários, coleta seletiva, qualidade do ar, abastecimento de água, racionalizando o uso de recursos naturais.

SAÚDE

O eixo “Saúde” visa premiar os municípios que trabalharam para a melhoria da qualidade, assistência, gestão, implementação e proposição de política pública no SUS, além de conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o desempenho do Sistema Único de Saúde.

TURISMO 

O eixo “Turismo” visa premiar os municípios que trabalharam em prol do desenvolvimento do setor, levando em consideração suas próprias alternativas de desenvolvimento, de acordo com suas realidades e especificidades, da melhoria de vida dos munícipes, da qualidade dos serviços prestados aos turistas, do envolvimento da cadeia produtiva local e inclusão social, da criação de políticas públicas e seus critérios objetivos para investimento no setor.

INSCRIÇÕES

As prefeituras mineiras, afiliadas à AMM, têm até o dia 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem na 10ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal da Associação Mineira de Municípios (AMM).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.