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Municípios mineiros recebem segundo FPM do mês nesta sexta-feira (19)

Os municípios mineiros recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 248.061.519,91 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 198.449.215,93.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Associação Mineira de Municípios (AMM) indica que o resultado positivo cai para 3% quando se aplica a inflação do período.

Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, de 2020 a 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os municípios já receberam R$ 2,3 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

O FPM vem apresentando um resultado positivo nos primeiros meses de 2021, mas, é importante ter cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos entes municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, a dica, neste momento, é planejamento.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Com informações da Agência CNM de Notícias.