Os caixas das prefeituras mineiras receberam nesta terça-feira (dia 18) o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios referente à terceira semana de junho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda o montante foi de R$ 412.087.777,21, em valores brutos.
Do valor repassado, 20% (ou seja, R$ 82.471555,44) é destinado à cota-parte dos municípios para o Fundeb. Além disso, foram depositados, também, R$ 255.860.786,43, na conta do Fundeb, da cota-parte do Estado referente ao ICMS, IPVA e ITCD.
O deposito é feito no segundo dia útil de cada semana, conforme artigo 5º da Lei Federal 63/1990. O valor total do ICMS bruto acumulado de junho, até a terceira semana do mês, já soma R$ 978 milhões. Se acrescido à previsão do repasse de R$ 41 milhões da próxima semana, o bolo do mês deve fechar em R$ 1bilhão, 19,7% maior do repassado em junho de 2018.
Confira os valores
- ICMS: R$ 294.328.920,30
- ICMS: R$117.758.856,91
- Fundeb ICMS: R$247.252.666,32
- Fundeb IPVA: R$5.547.999,48
- Fundeb ITCD: R$3.060.120,63
Os gestores poderão observar que o repasse desta semana foi 32% menor do que o esperado. Como na semana passada, o valor transferido foi 270% maior, no acumulado do mês, até o momento, o montante repassado está superior à expectativa da AMM.
Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
Fonte: SEF/MG, com informações do departamento de Economia da AMM.
