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Municípios mineiros recebem o primeiro decêndio do FPM de fevereiro na segunda (10)

Apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019

Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, os cofres das prefeituras mineiras recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 853 municípios do Estado soma R$ 948.305.940,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.185.382.425,63. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, porque existe a previsão de queda neste trimestre.

Já o total do repasse a ser dividido entre os 5.568 municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. De janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação.

O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

Alerta da AMM e CNM

Apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Os gestores devem ficar atentos e ter muita cautela, pois a arrecadação apresentou variação negativa.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando o comportamento do fundo é avaliado mês a mês, nos repasses da Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (portaltransferencias.amm-mg.org.br), e com a assessora do departamento de Economia da Associação, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM com informações da CNM. Foto: Ministério da Economia.