Home > Comunicação > Notícias > Ministério do Meio Ambiente publica edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

Ministério do Meio Ambiente publica edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

Serão selecionados projetos que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano

Neste dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano, o Ministério do Meio Ambiente lança o edital de chamamento público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros.

O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionará um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público, foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

Acesse o edital aqui.

Mais informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.