Home > Comunicação > Notícias > Ministério da Saúde publica portaria sobre adequação de ambientes voltados à assistência odontológica

Ministério da Saúde publica portaria sobre adequação de ambientes voltados à assistência odontológica

O Ministério da Saúde, publicou a Portaria Nº 3.017, de 4 de novembro de 2020, institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O apoio será transferido em parcela única na forma do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, para:

  • adoção de medidas de estruturação e adequação dos ambientes de atendimento das Equipes de Saúde Bucal;
  • estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O incentivo financeiro federal de capital de que trata o inciso I do caput, corresponde a R$ 3.475,00, por equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, credenciada pelo Ministério da Saúde.

Poderão aderir ao incentivo financeiro de que trata o inciso I do caput os municípios e o Distrito Federal que tiverem Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família credenciada e paga na competência agosto de 2020.

Confira a portaria na íntegra AQUI.

Foto: Pixabay.