Home > Comunicação > Notícias > Ministério da Saúde autoriza repasse do FNS a municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão

Ministério da Saúde autoriza repasse do FNS a municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão

Os municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão estão autorizados a receber repasses de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os recursos devem ser alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos municípios atingidos.

Conforme publicado na portaria nº 245, de 15 de fevereiro de 2019, o valor a ser transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais é de R$ 2.355.810,72. Os recursos orçamentários de que tratam a portaria são do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.305.2015.20AL.0001 – Plano Orçamentário 0000 – Incentivo Financeiro aos Estados e Municípios para Vigilância em Saúde.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Publicado em 19 de fevereiro de 2019.