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Ministério da Justiça lança cartilha para emendas orçamentárias em 2019

Material serve como apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, o Ministério da Justiça (MJ) elaborou a Cartilha de Emendas Orçamentárias, que traz informações sobre os programas de atuação prioritária do MJ para o ano que vem.

De forma sucinta, a cartilha apresenta ações e projetos no âmbito da pasta, suas finalidades, justificativas para apresentação de emendas e o valor mínimo sugerido para que sejam executadas por meio de convênios, contratos ou doações diretas.

Confira a cartilha na íntegra aqui (clicando aqui).

Mais informações com o assessor do departamento de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo telefone (31) 3916-9193.

Publicado em 17 de setembro de 2018.