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Ministério da Economia publica alteração do cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial orçamento 2021

Em atenção ao Comunicado SERI/SEGOV nº 10/2021, de 21 de maio de 2021, sobre o período para solicitar pedido de alterações orçamentárias – Troca de GND – diretamente pelos parlamentares no SIOP-RP 6, foi necessário ajustar a data prevista para divulgação dos beneficiários na Plataforma +Brasil.

No comunicado, a Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República (SERI/SEGOV/PR) informou:

  1. a) Caso seja necessário promover alterações orçamentárias de Grupo de Natureza de Despesa (GND), os autores de emendas deverão solicitar pedido de crédito adicional diretamente no SIOP por meio da tela emendas.
  1. b) Essa medida foi implementada visando racionalizar os processos de solicitações de todas as alterações orçamentárias, a partir do corrente exercício, não sendo mais necessário o envio de Ofícios aos órgãos detentores das emendas.
  1. c) Nesse sentido, o SIOP estará aberto, no período de 21 de 31 de maio, para que os Autores das emendas insiram as solicitações de trocas de GND das programações classificadas como RP-6.
  1. d) Cabe esclarecer que as solicitações eventualmente já enviadas aos Ministérios detentores das emendas, anteriormente a este comunicado, também deverão ser objeto de inclusão da solicitação diretamente no SIOP pelos autores das emendas.

Diante disso, o cronograma para Execução das Emendas Individuais na Modalidade Especial – Orçamento 2021 passa a vigorar com as seguintes datas:

Por fim, informa-se que as Observações Gerais do Comunicado nº 11/2021 estão mantidas e devem ser observadas por todos os atores que estão envolvidos no processo de execução das Emendas Individuais na Modalidade Especial – Orçamento 2021.

Mais informações com o assessor do departamento de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo telefone (31) 3916-9188. Foto: Pixabay.