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Ministério da Cidadania disponibiliza material com perguntas e respostas sobre o repasse emergencial

A Secretaria Nacional de Assistência Social produziu um documento com perguntas e respostas sobre a Portaria nº 369/2020, editada pelo Ministério da Cidadania, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à pandemia do coronavírus.

A portaria estabelece os critérios e a operacionalização deste repasse de recurso financeiro emergencial, que será por meio de transferência fundo a fundo, com a finalidade de aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento a famílias de indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19.

Confira o material na íntegra AQUI.

Mais informações com a assessora do departamento de Assistência Social da AMM, Jéssica Araújo, pelo telefone (31) 2125-2404.