Minas recebe recursos do governo federal para o Programa de Aquisição de Alimentos para fortalecer a agricultura familiar

O governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta segunda-feira (28/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o termo de autorização de repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e fortalece a agricultura familiar em Minas Gerais. Nesta etapa, serão repassados ao Estado R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos para pequenos produtores.

Além do novo recurso anunciado, a Pasta já havia repassado, em 2020, R$ 10,5 milhões para o programa, beneficiando 133 municípios mineiros. A execução é feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com operacionalização da sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Programa de Aquisição de Alimentos

O programa, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados.

Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN).

Mais informações com o assessor do departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.

Fonte: Agência Minas. Foto: Pedro Gontijo.