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Minas Gerais volta a liderar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem)

Ressalta-se que os valores estão menores que os apurados no ano passado, em função dos menores volumes exportados e preços do minério de ferro no mercado internacional

Minas Gerais voltou a liderar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), pelo menos no primeiro semestre de 2022. Por uma diferença de R$ 53 milhões, o Estado passou à frente do Pará na soma dos royalties da mineração nos primeiros seis meses deste exercício. O recolhimento em território mineiro somou R$ 1,465 bilhão, enquanto no estado do Norte do País foi de R$ 1,413 bilhão.

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e possivelmente refletem a menor produção da Vale no Sistema Norte no acumulado de janeiro a junho. Conforme balanço operacional da mineradora divulgado na última semana, ao todo foram produzidos 76,8 milhões de toneladas na região, volume 10,5% menor do que o registrado na mesma época do ano passado (85,7 milhões de toneladas).

O movimento fez com que Minas Gerais, que se firmou, historicamente, como maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, mas que, nos últimos anos, perdeu a liderança para o Pará, retomasse à primeira posição. Apenas em junho, Minas recolheu R$ 321 milhões contra R$ 252 milhões do Pará. O total nacional no mês chegou a R$ 669 milhões, o que indica que as participações foram de 47,98% e 37,66%, respectivamente.

Já no decorrer do semestre, quando o recolhimento nacional chegou a R$ 3,35 bilhões, Minas respondeu por 43,73% e o Pará por 42,17%.

Porém, ressalta-se que os valores estão menores que os apurados no ano passado, em função dos menores volumes exportados e preços do minério de ferro no mercado internacional. Os lockdowns na China, em virtude dos novos casos de coronavírus, e a desaceleração econômica mundial causaram o cenário na primeira metade de 2022.

Apenas em junho, a queda da arrecadação dos royalties da mineração em Minas foi de 26,3%. No sexto mês do ano passado, os recolhimentos somaram R$ 436 milhões. No acumulado de janeiro a junho, o recuo foi de 27,8%, uma vez que, há um ano, as cifras acumuladas chegaram a R$ 2,031 bilhões. No caso do Pará, as baixas foram ainda mais intensas: 30,9% e 33,6%, respectivamente.

Municípios com maiores royalties da mineração

Entre os municípios mineradores de Minas Gerais, os principais destaques ficaram com Mariana (Central), Itabirito (RMBH), Itabira (Central) e São Gonçalo do Rio Abaixo (Central).

Mariana, por exemplo, somou R$ 164 milhões nos seis primeiros meses de 2022. Na mesma época do ano passado, o valor havia sido de R$ 171 milhões. Isso representa uma queda de 4% entre os períodos.

Em Itabirito, a arrecadação chegou a R$ 153 milhões nos seis primeiros meses deste ano sobre R$ 227 milhões no exercício passado. Assim, houve baixa de 32% de um ano para outro.

Já em Itabira, os royalties da mineração somaram R$ 147 milhões em 2022 e R$ 157 milhões em 2021. Isso significa recuo de 6%.

Contrariando a tendência, em São Gonçalo do Rio Abaixo, a Cfem somou R$ 144 milhões nos últimos seis meses contra R$ 128 milhões no acumulado de janeiro a junho do ano passado. O movimento provocou elevação de 12% de lá para cá. Neste caso, cabe ressaltar que, ainda conforme o balanço operacional da Vale, a mina de Brucutu, localizada no município, juntamente com outras operações que compõem as Minas Centrais da companhia, apresentou elevação de 6,4% na produção na primeira metade de 2022. A produção chegou a 8,946 milhões de toneladas.

Fonte: Diário do Comércio (MG), publicado em 27/07/2022

Mais informações com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.