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Manhuaçu: AMM debate orçamento participativo em congresso municipal

A prefeitura de Manhuaçu promoveu, no dia 18 de setembro, o Primeiro Congresso Municipal do Orçamento Participativo de Manhuaçu, na região mineira da Zona da Mata. O consultor da AMM, Ângelo Roncali, representou a Associação no evento, quando foi apresentado o estudo de viabilidade econômica, financeira e técnica para a elaboração da proposta do Orçamento Participativo.

Neste ano, como compromisso assumido em programa de governo a prefeitura implementou o Programa Orçamento Participativo Digital e promoveu dezenas de audiências virtuais com todas as comunidades do município de Manhuaçu, resgatando e valorizando a participação popular dentro do governo municipal. Ao longo dos trabalhos, mais de mil demandas foram elencadas com participação de expressiva da população nas audiências.

Os delegados, representantes dos bairros, distritos e comunidades, aprovaram por aclamação todos os encaminhamentos que farão parte do orçamento do município no exercício de 2022, girando em torno de R$ 5 milhões.

A prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas abriu o congresso reforçando o papel da participação popular e que, com trabalho sério, está conseguindo fazer com que cada centavo do contribuinte seja usado com responsabilidade. “Estou cumprindo o que prometi em meu programa de governo e isso me deixa realizada. Os desafios deste primeiro ano de mandato foram e estão sendo enormes. Temos mostrado que é possível fazer com que cada centavo tenha seu valor. A ponte do Bom Pastor que foi orçada em mais de 400 mil, com o empenho do secretário de obras foi feita com 30 mil reais, a ponte do Galho que também foi orçada em mais de 300 mil reais e hoje nós estamos fazendo com 60 mil. Isso prova que estamos no caminho certo”, afirmou a gestora.

Para elucidar o tema “Orçamento Participativo digital”, o consultor Ângelo Roncalli fez uma palestra no evento, quando apresentou os casos de sucesso do programa OP Digital, de Belo Horizonte, e o Orçamento Participativo São Gonçalo do Pará-2020. “Parabenizo a prefeita Imaculada, o vice-prefeito, Nailton, todo o seu secretariado, os vereadores, os delegados, a população de modo geral. Hoje, não há nada melhor do que programar a gestão pública ouvindo as pessoas.”

De acordo com o consultor, o Orçamento Participativo digital permite aos cidadãos deliberarem sobre os investimentos públicos e fazerem o controle social e monitoramento dessas decisões. “A participação cidadã na web contribui para identificar as reais capacidades de melhoria do relacionamento entre governo e sociedade no município”, explicou.

Outro ponto destacado foi a importância de um cronograma e de planejamento das ações. “Podemos criar o futuro desejado com ações que orientem o curso dos acontecimentos em direção ao melhor. Seremos mais bem-sucedidos nesta tarefa quanto mais eficientes e eficazes forem as ações planejadas. Portanto, o melhor futuro será alcançado se formos eficientes no planejamento”, frisou Ângelo Roncalli.

O evento em Manhuaçu teve como objetivos:

  • Garantir a participação e a representação popular no planejamento orçamentário municipal público.
  • Garantir a prestação de contas perante a sociedade civil.
  • Apresentar diretrizes e prioridades para a política municipal orçamentária e na elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2022-2025 e do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2022.
  • Dar transparência às demandas elencadas nas diversas audiências públicas promovidas pelo Programa Orçamento Participativo Digital de 2021.