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Mais da metade das prefeituras de Minas se inscreveram em edital do BDMG

AMM mobilizou municípios em torno da importância do programa do banco do desenvolvimento

Após mobilização da Associação Mineira de Municípios (AMM), 476 prefeituras mineiras se inscreveram no Edital de Municípios 2019, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que prevê a contratação de R$ 200 milhões em financiamentos. O número de inscrições representa alta de 22,6% em relação ao último edital, lançado em 2017. As solicitações seguem para a fase de análise da equipe técnica do banco para a habilitação.

O objetivo do Edital de Municípios do BDMG é propiciar financiamento às prefeituras para investimento na qualidade de vida dos cidadãos. Para isso, são oferecidas condições competitivas de juros e prazos. São quatro linhas de crédito disponíveis que contemplam projetos de construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e drenagem urbana; eficiência energética; e aquisição de máquinas rodoviárias, caminhões e equipamentos para pavimentação.

“Essa procura significativa comprova que há grande demanda dos municípios por apoio a projetos que impactam no desenvolvimento regional e na qualidade de vida dos mineiros. E o BDMG se coloca à disposição para atuar como parceiro das prefeituras nesses investimentos”, destaca o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski.

Processo

Com o fim do prazo de inscrição, a equipe técnica do BDMG dará início à etapa de habilitação da documentação. Há outros passos que as prefeituras precisam cumprir para chegar à assinatura do contrato de financiamento, como a aprovação do financiamento na Câmara Municipal, a atualização dos relatórios contábeis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), entre outras obrigações determinadas pelo edital.

Os municípios que forem habilitados devem ficar atentos para não perder os prazos para cada demanda prevista no edital. Diferentemente de editais anteriores, o de 2019 dá condições especiais na contratação do financiamento. A carência é maior, podendo chegar a até 18 meses, como na linha BDMG Saneamento. Além disso, não haverá pagamento de juros do contrato durante a carência, mas apenas no momento da amortização.

Outro ponto é que será possível recompor o caixa por obras concluídas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato. Isso, na avaliação do BDMG, vai gerar impacto positivo aos municípios já que, em um contrato assinado, por exemplo, em abril de 2020, a prefeitura poderá utilizar o financiamento para reembolsar investimentos em obras ou equipamentos feitos entre maio de 2019 e abril do ano que vem.

Com informações do BDMG. Foto: Renato Cobucci/Imprensa MG/na posse do diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão Suchodolski.