O Salão Nobre da Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) será palco da “Jornada Jurídica – Novo Código de Processo Civil”, realizada pela NOVA CAA, OAB/MG, 20ª Subseção, Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e Câmara Municipal, no período de 11 a 13 de junho. O evento também irá homenagear o centenário de nascimento do professor Antônio José de Souza Levenhagen.
Os interessados em participar da Jornada Jurídica devem confirmar a presença por telefone no número (35) 3222-9454 ou através do e-mail oabvarginha@oabvarginha.org.br até o dia 29 de maio.
Confira a programação completa:
DIA 11: QUINTA-FEIRA
8h – Inscrições e Credenciamento
8h30 – “A Sumarização do Processo e o novo CPC”
Palestrante: Makvel Reis do Nascimento
Graduado em Direito pela FADIVA. Mestre em Direito pela UNINCOR. Advogado e professor universitário.
10h – “Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas”
Palestrante: Fernando Gonzaga Jayme
Graduado em Direito pela UFMG. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado, professor universitário e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
19h – “O novo CPC: Uma Visão Contemporânea da Execução”
Palestrante: Gustavo Chalfun
Graduado em Direito pela FADIVA. Mestre em Direito pela FDSM. Advogado, professor universitário e diretor do Departamento de Apoio às Subseções da OAB/MG.
20h30 – “A Atividade Postulatória do Advogado no Novo CPC”
Palestrante: Elpídio Donizetti Nunes
Graduado em Direito pela PUC/MG e mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Desembargador do TJMG e professor universitário. Autor de diversas obras jurídicas.
Lançamento da obra: Novo Código de Processo Civil Comentado, pela Editora Atlas.
DIA 12: SEXTA-FEIRA
08h30 – “Improbidade Administrativa e o novo CPC”
Palestrante: Flávio Boson Gambogi
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Administração Pública e Direito Processual. Procurador do STJD. Advogado.
09h – Colégio de Presidentes da OAB/MG
Local: sede da 20ª Subseção da OAB/MG
Presença confirmada da diretoria da OAB/MG e da CAA/MG.
10h – “A garantia do Devido Processo Constitucional no Novo CPC – Reflexões sobre as normas dos artigos 1º ao 12º”
Palestrante: Marcos Caldas Martins Chagas
Graduado em Direito, pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MG, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Advogado, professor universitário e secretário-geral da ESA da OAB/MG.
15h – Homenagem à família do Professor Antônio José de Souza Levenhagen
Sessão Solene de entrega de Comenda outorgada pela Câmara Municipal de Varginha à família do Professor Antônio José de Souza Levenhagen, de autoria do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro.
19h – Homenagem ao Professor Antônio José de Souza Levenhagen
Solenidade de homenagem a ser prestada pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) ao Professor Antônio José de Souza Levenhagen, com outorga de medalha pelos relevantes serviços prestados.
20h – Palestra Magna: “Missão Institucional do Tribunal de Justiça”
Palestrante: presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
DIA 13: SEXTA-FEIRA
9h – Ciclo de Palestras
“Alterações pontuais do CPC e sua influência no exercício da advocacia”
Palestrante: Sérgio Murilo Diniz Braga
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG)
“O tempo para a prática dos atos processuais no novo CPC”
Palestrante: Raimundo Cândido Junior
Graduado em Direito pela UFMG. Doutor em Processo Coletivo pela UFMG. Procurador Regional da República aposentado. Ex-presidente da OAB/MG.
“Tutela Provisória no Novo CPC”
Palestrante: Érico Andrade
Graduado em Direito pela UFMG. Mestre em Direito e doutor em Direito pela UFMG/Università degli Studi di Milano-Italia (2008). Procurador do Estado de Minas Gerais.
11h – Palestra Magna de Encerramento: “A era do poder judiciário: empoderamento e antídotos”
Palestrante: ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto.
