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Governo lança programa Protege Minas para auxílio aos municípios na compra de EPIs

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou o Protege Minas, com o objetivo de apoiar os municípios e hospitais filantrópicos, que encontraram dificuldade na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos agentes e profissionais de saúde, no âmbito do combate à pandemia do coronavírus.

Por meio de recursos próprios do Estado de Minas Gerais, foi constituído um estoque de apoio aos beneficiários, que poderão requisitar materiais, como máscaras descartáveis, luvas de procedimento, toucas e aventais, fornecidos a preço de custo, de acordo com os valores praticados nos processos de compras do Estado. Os materiais serão solicitados por meio de formulário padrão, com base nos procedimentos previstos nos arquivos disponíveis para download.

A retirada se dará em duas possibilidades, conforme o formulário padrão de solicitação:

  1. Galpão da Coordenação Estadual de Defesa Civil, no 5º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na avenida Amazonas, 6.455, Gameleira, Belo Horizonte, MG.
  1. Postos avançados da CEDEC, no interior do Estado, conforme planilha disponível para download (clique aqui).

Todas as informações estão disponíveis na apresentação (aqui), fluxograma (aqui) e passo a passo do Protege Minas (aqui).

A aquisição dos EPIs se dará com base em planilha disponibilizada pelo Estado com informações retiradas da plataforma Neoway Big Data, que trata da estimativa de números de profissionais por município.

Os municípios que se interessarem pela aquisição dos EPIs, pelo projeto, já podem fazer essa solicitação pelo envio da planilha preenchida e após o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Veja o modelo da planilha aqui.

No caso de dúvidas, o demandante poderá entrar em contato com a coordenação do projeto no e-mail epi@planejamento.mg.gov.br.