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Governo de Minas e BDMG lançam edital para financiamento aos municípios mineiros

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai liberar R$ 300 milhões em linhas de crédito para financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas nas cidades mineiras. O montante faz parte do Edital de Municípios 2021, anunciado pelo governador Romeu Zema, nesta quarta-feira (7). O anúncio foi feito nesta quarta (7), durante cerimônia transmitida virtualmente, e contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, como representante dos prefeitos.

O presidente da AMM lembrou que as cidades dependem de parcerias para a execução de projetos e melhorias. “O ideal mesmo é que isso tudo que vemos acontecendo, dos investimentos históricos que os municípios fazem com apoio do BDMG, é que acontecesse sem a tomada de empréstimos para pagamento futuro, mas como não temos essa condição, esse apoio para que os municipios possam se estruturar é muito importante. Esse edital permitirá que o município se estruture com obras, maquinário, e vem num momento em que a grande maioria precisa dessa ajuda. Deixo meu agradecimento em nome dos municípios”.

O edital 2021 prevê 50% a mais de recursos do que o anterior, de R$ 200 milhões. Ele é aberto a todos os municípios mineiros e prevê quatro linhas de crédito: BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outros; BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.

A quarta linha, BDMG Cidades Sustentáveis, é inédita e vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, a geração de energia renovável e investimentos em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a relevância da medida. “É um programa que vem trazendo benefícios aos municípios. São pequenas ações, mas muito relevantes para as pessoas. Ressalto que tudo que é voltado para os municípios mineiros tem o aplauso e apoio da Assembleia”, disse.

O senador Carlos Viana também elogiou a ação. “Esse programa é um apoio importante aos municípios nesse momento, principalmente no sentido de equipá-los”. Em sua fala, o senador elogiou também a atuação do presidente da AMM em busca de mais recursos para os municípios.

“O BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado e agora chegamos ao maior valor histórico de R$ 3 bilhões, nos últimos 12 meses. Boa parte desse investimento foi destinado a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou o governador, durante a cerimônia virtual na Cidade Administrativa.

Adesão on-line

Outra novidade deste ano é que a habilitação dos municípios será feita totalmente on-line pela plataforma digital do banco, o que vai agilizar o tempo de contratação dos recursos. A média de tempo para concessão pode passar dos atuais 12 meses para até 120 dias.

O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, destacou a importância da medida. “Neste ano será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia. E, pela primeira vez na história, o processo será 100% on-line, reduzindo em até dois terços o tempo para contratação e evitando o deslocamento de pessoas”, disse. Os municípios têm até 7 de maio para enviar as propostas.

Condições de crédito 

As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa Selic. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais a Selic. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.

*Para cidades com IDH abaixo da média estadual.

O valor das propostas pode variar com mínimo R$ 250 mil, respeitando os limites de financiamento definidos de acordo com o porte populacional do município.

Fonte: Agência Minas