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Gestores públicos poderão protocolar projetos de obras de infraestrutura turística a partir do dia 10 de maio

Gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) a partir do dia 10 de maio até o fim do mês, para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.

Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017.

Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte, como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.