Gestão da receita tributária: reconhecimento, mensuração e evidenciação. Esse foi o tema do último curso promovido pelo Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), da AMM, no mês de setembro. Inédito na agenda da Associação, a capacitação reuniu servidores públicos de diferentes regiões do Estado para aprenderem sobre formas adequadas de captação e gerenciamento de recursos próprios dos municípios.
Este curso foi idealizado a partir de demandas dos servidores públicos. De acordo com a professora do curso, a contadora e especialista em contabilidade pública Lucy Fátima de Assis Freitas, a receita é um assunto muito demandado. “Principalmente, hoje, no contexto de crise, os municípios estão buscando formas de captar recursos. Então, é importante conhecer a receita, o fluxo orçamentário e financeiro, os estabelecimentos constitucionais e, principalmente, a receita tributária própria, item em que há carência técnica de conhecimento; questões tratadas neste curso.”
Na avaliação da oficial da secretaria de Fazenda da Prefeitura de Timóteo, Geni Maria dos Santos, o curso foi muito bom para entender que, conforme explicou a professora, o município tem competência para instituir e arrecadar os próprios impostos. “Achei interessante a classificação da receita, ter mais intimidade com o ementário (tabela de receitas do TCE), as fontes de recursos, onde gastar o que, quais as mudanças do ano que vem”, salientou a servidora pública.
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